DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.003 Designar WILLIAM BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula Siape nº 3266277,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 2.004 Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2023, ADENILDO BRANDÃO DE
AMORIM, matrícula Siape nº 2313939, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos
Internos,
código FCE
1.01,
do
Setor de
Corregedoria
e
Controle Interno,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 2.005 Dispensar BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS, matrícula Siape nº 1969699,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar JOÃO PAULO SILVA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1970142, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA OSTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº
2356121, para exercer a função de Chefe do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da
Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 426 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2023, Daniel Henrique Alves Reis
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 427 - Nomear Bruna Amanda Conceição Barros para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 60.288, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, Coordenador-Geral de Inventário
e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da Terceira Reunião
do Grupo de Trabalho do COFO para Florestas Secas e Sistemas Agrossilvopastoris, de 09
a 14 de setembro de 2023, em Amã, Jordânia, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 60.979, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades
Sustentáveis, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar do 16º Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano da
Alemanha, de 10 a 16 de setembro de 2023, em Jena, Alemanha, e em Viena, Áustria,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal nº 2.055, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 74.
Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO,
matrícula SIAPE n. 2448126, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, do
Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Presidência, deste Instituto.
Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO,
matrícula SIAPE n. 2448126, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.
Na Portaria de Pessoal nº 2.056, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 74.
Onde se lê: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA,
matrícula SIAPE n. 1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos
Especiais, do Serviço de Organização e Inovação Institucional, da Coordenação de
Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Presidência, deste Instituto.
Leia-se: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula
SIAPE n. 1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da
Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.085, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 427064, ocupado pelo servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula SIAPE nº
1972615, lotado no Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador
- BA, a partir de 28/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02006.002660/2023-03).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.089, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
código da vaga nº 432108, ocupado pelo servidor GIORDANO DANIEL ANASTÁCIO,
matrícula SIAPE nº 2218732, lotado na SUPES/MG, a partir de 18/08/2023, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02002.001924/2023-33).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.890 Dispensar GUILHERME HENRIQUE BAPTISTA FOIS, matrícula SIAPE nº 685800, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Participativa - DGPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.892 Designar MARCOS MESQUITA DAMASCENO, CPF nº ***.529.736-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Participativa - DGPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.904 Nomear LEILA MATTOS ARAUJO NAPOLES, matrícula SIAPE nº 2101325, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Nº 2.935 Nomear HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525321, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.897, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, TARCISIO TADEU NUNES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1617602,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Floresta Nacional de Paraopeba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL