DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.945 Designar GLEISON MAGALHAES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2168692, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Gerência Regional 4
Sudeste - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.983 Designar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apuração de
Infrações Ambientais - CIAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.988, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar LUIZ FERNANDO GUIMARAES BRUTTO, matrícula SIAPE nº 1365139,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul -
CEPSUL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 303 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004579/2023-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso I da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Lucas Dantas Xavier Ribeiro (CCT IV). CARGO/FUNÇÃO: Coordenador do
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional no evento "Workshop#2 - Identification of solutions and
pathways". PERÍODO: de 24 a 29 de setembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Patrícia Sousa Gomes em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha
Fernandes do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa Assessoria
Institucional da Diretoria - AID.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º .................................................................
I - Patrícia Sousa Gomes, matrícula 1569565, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenadora do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à
Assessoria de Comunicação; e"
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004630/2023-43,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Bruno Goulart de Freitas Machado. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador do
Núcleo de Estudos Energéticos, Comerciais e de Suporte à Regulação - CCT III. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Loyola Autumn Research School -
LARS", da Florence School of Regulation - FSR. PERÍODO: de 2 a 8 de outubro de 2023,
incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 375, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE nº 1947071, no
período de 14/10/2023 a 21/10/2023, para exercer o encargo de substituta eventual do
Superintendente Executivo da ANM, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023
O Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, reunido ordinariamente aos vinte
e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta minutos,
de maneira híbrida - presencial e remota - decidiu destituir do cargo de Diretor-Presidente,
José Eduardo Vinhaes Gerk; do cargo de Diretor de Gestão de Contratos, Osmond Coelho
Junior; e do cargo de Diretora Técnica, Cristiane Formosinho Conde, com vigência a partir
de 01 de agosto de 2023.
ARTHUR CERQUEIRA VALERIO
Presidente do Conselho de Administração
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, autoriza o afastamento do País do Engenheiro CLAUDIO RAPHAEL
SENGER, lotado na Assessoria de Planejamento de Emergência da Eletronuclear, para
participar, como convidado, do treinamento "Interregional Training Course on Establishing
Arrangements and Capabilities for Emergency Preparedness and Response", promovido
pela AIEA, a ser realizado na Rosatom Technical Academy, em São Petersburgo, Rússia, no
período de 1º a 10 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 318, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005422/2023-
04 resolve:
EXONERAR, a pedido DANIEL APARECIDO DA CRUZ MONTEIRO, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e
Superintendência VIII, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 314, de 21 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, dia 22 de agosto de 2023, Edição 160, Seção 2, Página 39.
Onde se lê:
N O M E A R
MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código CCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado
da Bahia.
Leia-se:
N O M E A R
MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado da Bahia.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União do
dia 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 67:
Onde se lê:
"Autoriza Catarina Cardoso de Melo, Coordenadora Geral, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa- SERMOP a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da "19th Session of the
Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC", em Bridgetown/Barbados, no
período de 04 a 10 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.003338/2023-48)."
Leia-se:
"Autoriza Catarina Cardoso de Melo, Coordenadora Geral, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa- SERMOP a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da "19th Session of the
Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC", em Bridgetown/Barbados, no
período de 02 a 11 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.003338/2023-48)."