DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 732, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.274836/2023-79 e tarefa GET 1463845771, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE: 903202,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na atividade em 10/07/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/072023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 734, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.237818/2023-14 e tarefa GET 1159056781, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JULIA DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado MANOEL LUIZ FILHO, matrícula SIAPE nº 0.905.090,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Padrão S II, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 08/07/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/06/2023 (data
de entrada do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 735, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ MACHADO JUNIOR matrícula
SIAPE 0924105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Art. 20 §2º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.326598/2023-94 e Protocolo de Requerimento GET 2023182482 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação Publicada, em DOU 166, Seção 2, página 77 de 30 de Agosto 2023
referente a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023,
onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
18/03/2023 (data do óbito).", leia-se; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a
partir de 22/03/2023 (data do Requerimento), está errado.
O correto é " leia-se; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir
de 16/08/2023 (data do Protocolo do requerimento).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU nº 159 de 21/08/2023, seção 2, pág. 60, Portaria DIAT/RPPU
nº 659, de 07/08/2023,
onde se lê: "artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.";
leia-se: "artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição)."
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.323, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1077457, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe do Escritório de
Representação no Estado de São Paulo, código FCE 1.14.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1292413,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.543, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, HELENA CRISTINA FERREIRA FRANZ, matrícula no Siape nº 1193885,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde
Pública, CCE 1.13, código 32.0046, do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.589, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ADRIANA ILHA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1698886, do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código nº 32.0003, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.005, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.107736/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO LOPES GESTEIRA, matrícula SIAPE 233101, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção de
Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete, deste Ministério, CCE 1.10,
código n.º 01.0055, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância do cargo, a contar de 27/07/2023 ficando dispensado do referido
encargo CARLOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.006, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.107736/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO LOPES GESTEIRA, matrícula SIAPE 233101, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Logística e
Infraestrutura em Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete, deste
Ministério, CCE 1.10, código n.º 01.0056, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 398, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO PEREIRA NUNES,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
1092533, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.104638/2023-44)
ETEL MATIELO
PORTARIAS DE PESSOAL COGEP DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Nº 399 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLUCIO GONCALVES LARA ,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
6467546, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25026.000226/2023-48)
Nº 401 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIS PORTA BOURGUIGNON,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
1092384, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.114416/2023-30)
ETEL MATIELO
PORTARIA COGEP Nº 402, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso
de suas
atribuições legais,
e tendo
em vista
o disposto
na Emenda
Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURACI FAUSTINO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0749504, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.109371/2023-81)
ETEL MATIELO