DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária a GERCELI MARQUES DA SILVA, matrícula
SIAPE 0546771, Farmacêutica, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 3
º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo n.º 25005.000693/2023-16).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 298, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE Nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor GONÇALO PEREIRA PINHEIRO,
matrículas 1027573, SIAPE nº 549795, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001095/2023-55).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 299, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO SEIXAS
RIBEIRO, matrículas 648542, SIAPE nº 498058, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, e § 16 do art. 40 da CF, com proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo
e
demais
vantagens
a
que
fizer
jus,
com
paridade.
(Processo
nº
25014.001060/2023-16).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 300, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE Nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor HILMAR RIBEIRO HORTEGAL
matrículas 1117550, SIAPE nº 1162721, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20,
§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma
do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%. (Processo nº
25014.000948/2023-31).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 301, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE Nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora CLAUDIA DINIZ MOREIRA,
matrículas 648625, SIAPE nº 498152, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001096/2023-08).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 302, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
ao
servidor
SEBASTIÃO
AUGUSTO
MEDEIROS NETO, matrículas 1028991, SIAPE nº 551369, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da CF, com proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo
e
demais
vantagens
a
que
fizer
jus,
com
paridade.
(Processo
nº
25014.001143/2023-13).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 303, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VICENTE GOMES DE LIMA
NETO, matrículas 648598, SIAPE nº 498118, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.001107/2023-41).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 304, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DE SOUSA FREITAS,
matrículas 666872, SIAPE nº 519420, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.001093/2023-66).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 305, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE Nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO RAPOSO FILHO,
matrículas 1120600, SIAPE nº 6407488, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001139/2023-47).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 306, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE Nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO RAPOSO FILHO,
matrículas 1120600, SIAPE nº 6407488, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001140/2023-71).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 307, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO PEREIRA BOSAIPO,
matrículas 1029295, SIAPE nº 551718, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.001153/2023-41).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 315, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JULIO BEZERRA, matrículas
648453, SIAPE nº 497961, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000803/2023-31).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 316, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor WALBER LUIZ BITTENCOURT
TUPINAMBA, matrículas 647983, SIAPE nº 497443, ocupante do cargo de Técnico em
Cartografia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda,
Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001108/2023-96).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 317, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor MARCUS ANTONIO MACEDO
BAIA, matrículas 1023528, SIAPE nº 544886, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001111/2023-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
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