DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 318, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JUCIMAR PEREIRA FERREIRA,
matrículas 1029030, SIAPE nº 551415, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001030/2023-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110,
de 13/6/2023; considerando
o constante
dos autos do
processo nº
25006.000302/2023-53; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS MAIDANA,
matrícula SIAPE 0475796, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 512 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANILDA SILVEIRA DE LIMA ,
matrícula SIAPE nº 0587014, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002358/2023-
01).
Nº 513 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO QUERINO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0472157, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 6º,
incisos I II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. (Processo nº 25019.002232/2023-
29).
Nº 514 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON FRANCELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0587373, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002473/2023-
78).
Nº 515 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA MEDEIROS LINS, matrícula
SIAPE nº 0587359, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002301/2023-
02).
Nº 516 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNEIDE MARIA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0587191, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002402/2023-
75).
Nº 517 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EGILDA VITOR MONTEIR O,
matrícula SIAPE nº 0475132, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002291/2023-05).
Nº 518 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DOS SANTOS DE ANDRADE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0587536, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002174/2023-33).
Nº 519 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA MOREIRA DE
ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0584145, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no
Art.26,
§3º,
inciso
I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.002381/2023-98).
Nº 520 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DARCY DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587838, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002434/2023-
71).
Nº 521 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VIEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0513288, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001759/2023-36).
Nº 522 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA NASCIMENTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0584195, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.002173/2023-99).
Nº 523 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SOSTENES DE OLIVEIRA FERRO,
matrícula SIAPE nº 0587945, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002277/2023-01).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAIDETE DE SOUZA LEMOS,
matrícula SIAPE nº 0587904, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.002400/2023-86).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Nº 57 - Conceder aposentadoria a servidora ISABEL MARIA CESAR ALVES, matrícula SIAPE
nº 0571653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Nº 63 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE
468017, ocupante do cargo de LABORATORISTA JORNADA 8 HORAS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora SAYONARA NEIVA GOMES GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 0571057, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JONAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 5708273, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n. º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CLAUDIO RABELO DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 0551124, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SER V I CO S
DIVERSOS, Classe S, Padrão III, admitido em 15/02/1985, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde do Piauí, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25015.000660/2023-57)
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 256, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no
DOU nº 209 de 03/11/2020, que concedeu aposentadoria ao Sr. HELIO FELICIANO DOS
SANTOS, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 468672, para
fazer constar com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 e não como constou,
com efeitos financeiros a partir de 30 de dezembro de 2023. (Processo nº
25017.003039/2019-49).
XEYNA SANTANNA AMARAL