DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 187 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor IDERSON SIMÕES LISBOA, Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509927, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.001359/2023-41).
Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIA ANTONIA DE FREITAS,
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572523, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.001682/2023-14).
Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIA LUCIA GUEDES DA SILVA,
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572527, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.000512/2022-31).
Nº 190 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1086339, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.000398/2023-21).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Nº 106 - Conceder aposentadoria ao servidor JORGE ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula
480725, ocupante do cargo de Digitador, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com
proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética.
(Processo nº 25025.001767/2023-01).
Nº 107 - Conceder aposentadoria à servidora CARMEM EDITH GUERREIRO DOS SANTOS,
matrícula 548176, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível
NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC103 de 2019
e Art. 3º da EC47 de 2005, com proventos calculados com base na última remuneração
mais gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001816/2023-06).
Nº 108 - Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO MANOEL FIGUEIRO FILHO,
matrícula 559097, ocupante do cargo de Artífice de elétrica e comunicações, Classe S,
Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da
EC103 de 2019 e Art. 3º da EC47 de 2005, com proventos calculados com base na última
remuneração mais gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001804/2023-73).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.048, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015668/2022-96, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILZA IGNACIO MARMELLO, Matrícula
SIAPE 0.237.446, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.049, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.002564/2021-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DELNIR PONTES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0.628.687, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Augusto do Amaral Peixoto, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.050, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.026510/2019-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1.429.236, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº
103 de
13.11.2019, calculado
os proventos
pela média
das
contribuições.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019287/2022-86, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a
FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0.652.337, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Bom Jesus de Itabapoana, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.052, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.020630/2019-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por idade a EDSON SEBASTIÃO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.427.081, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº
103 de
13.11.2019, calculado
os proventos
pela média
das
contribuições.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.053, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018615/2022-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DULCE MARIA BALBINA DA SILVA LOPES,
Matrícula SIAPE 0.654.346, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Manoel Guilherme da
Silveira Filho, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.054, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.016584/2022-70, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO,
Matrícula SIAPE 0.625.090, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Santo Antonio de Pádua,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.014253/2022-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA TEREZA BANDEIRA MARINHO ALVES,
Matrícula SIAPE 0.544.569, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES