DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXANDRE SZAPIRO, matrícula
SIAPE nº. 0643190, (Identificação Única 1101843), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com
proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDM-PST LEI 12.702/12 AT.
(Processo 33401.122410/2023-41).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 651, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho VERONICA
GONCALVES DE ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1961000, ocupante do cargo
de Tecnologista, NS, classe I, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, inciso II ,da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o proventos calculados na forma do art. 26, §2º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº
141.304/2023, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde em 22/08/2023
(Processo SEI nº 25410.012428/2023-07).
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ NO 256, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA AZEVEDO,
matrícula nº 1192043, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto
Nacional de Cardiologia, de acordo com o Art. 20, § 2º, I , da Emenda Constitucional
103/2019 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.002921/2023-78).
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora ANA ZILLES SCHUCH, Matrícula SIAPE nº 1754135, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na
Assessoria de Análise Técnica da Presidência (ASATP/GGATP/SECEX/PRESI).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 936, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 172, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, 10 de dezembro de 2021, aliado ao art. 53 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente as Portarias nº 917 e 918 , de 23 de agosto de
2023, publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
N° 937 Nomear o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 2110338, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada, a partir de 27/02/2023, do referido cargo, a servidora ANDREA REZENDE
TAKARA, matrícula SIAPE nº 1491169.
N° 938 Exonerar, a pedido, o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº
2110388, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em
Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da
Qualidade Regulatória.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.178, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria SGP/MGI nº 4.586, de 11/08/2023, publicada no Dário Oficial da União de
15/08/2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e considerando o
disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.166, de 21 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 47.
Art. 2º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), no âmbito do Pessoal Civil da
Administração Federal, de Nível Superior, à servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA,
matrícula Siape nº 484006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 805 Dispensar, MILIANA CAMPOS DOS SANTOS FERNANDES, do encargo de substituto
eventual, da FCE 1.07, código 45.0183, do Departamento Museu da Vida, do INSTITUTO
CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 806 Designar, ALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA, para o encargo de substituto
eventual, da FCE 1.07, Código 45.0183, do Departamento Museu da Vida, do INSTITUTO
CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 807 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do 32º Encontro de
Prospectiva da Arrábida de 2023. O Encontro é dedicado a promover a reflexão e a análise
prospetiva sobre as condições para alcançar o desenvolvimento sustentável a nível global
nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução da Agenda 2030 das
Nações Unidas, assim como, participar de reunião de preparação da Assembleia Geral da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Reunião da Assembleia Geral do AIR Centre, em
Arrábida e Lisboa, Portugal, pelo período de 01/09/2023 a 13/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002979/2023-59 - SEI).
Nº 808 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº
04640047, com a finalidade de participar do 32º Encontro de Prospectiva da Arrábida de 2023. O Encontro
é dedicado a promover a reflexão e a análise prospetiva sobre as condições para alcançar o
desenvolvimento sustentável a nível global nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução
da Agenda 2030 das Nações Unidas, em Arrábida, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a 07/09/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000705/2023-55 - SEI).
Nº 809 - CRISTIANA FACCHINETTI, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1556024, com a finalidade de participar da VI Conferência Internacional
sobre Histórias Transculturais de Psicoterapias: sobre violência e desenvolvimento
científico, promovendo o intercâmbio entre diferentes instituições e organiza de maneira
conjunta eventos internacionais, ampliando o potencial de trabalho de diversas áreas de
ensino e pesquisa entre as instituições, em Santiago, Chile, pelo período de 03/09/2023 a
10/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25067.000344/2023-70 - SEI).
Nº 810 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de ministrar palestra no
"HIV LATINA FORUM 2023", Forum que conta com renomados pesquisadores da região da
américa latina contando com apoio da indústria farmacêutica, a servidora foi convidada a
contribuir apresentado o tema mulheres trans e a prevenção, na Cidade do México,
México, pelo período de 05/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000458/2023-76 - SEI).
Nº 811 - MARGARETH CATOIA VARELA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 16348486, com a finalidade de
participar da Conferência Anual do Consórcio REDCap (2023 REDCapCon), em Seattle,
Estados Unidos, pelo período de 08/09/2023 a 15/09/2023, inclusive trânsito, com onus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000455/2023-32 - SEI).
Nº 812 - MAGNO MACIEL MAGALHÃES, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 2995869, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no 57° Congresso dos Toxicologistas Europeus e Sociedades Europeias
de Toxicologia (EUROTOX), em Ljubljana, na Eslovênia, pelo período de 08/09/2023 a
14/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000238/2023-93 - SEI).
Nº 813 - JENIF BRAGA DE SOUZA, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Ciência e
Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1610386, com a finalidade de participar
do curso de manejo de camundongos Germ Free no Centro Nacional de Gnotobiologia na
Universidade da Carolina do Norte, assim como, participara de reunião científica com o
diretor do centro, em Chapel Hill, nos Estados Unidos, pelo período de 09/09/2023 a
17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25420.000306/2023-41 - SEI).
Nº 814 - PABLO IVAN PEREIRA RAMOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 2186213, com a finalidade de participar da Conferência Global de Saúde
das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o mundo para explorar os desafios
globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade para disseminar esta iniciativa,
bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em Cartagena, na Colômbia, pelo
período de 11/09/2023 a 17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000302/2023-56 - SEI).
Nº 815 - PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15543979, com a finalidade de participar e ministrar
palestra Conferência Global de Saúde das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o
mundo para explorar os desafios globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade
para disseminar esta iniciativa, bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em
Cartagena, na Colômbia, pelo período de 12/09/2023 a 16/09/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000719/2023-79 - SEI).
Nº 816 - ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3125728, com a finalidade de
Conferência Global de Saúde das Américas 2023, que reúne especialistas de todo o mundo
para explorar os desafios globais de saúde atuais e futuros, será uma oportunidade para
disseminar esta iniciativa, bem como prospectar novos parceiros para a pesquisa, em
Cartagena, na Colômbia, pelo período de 12/09/2023 a 16/09/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000325/2023-58 - SEI).
Nº 817 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar de visita técnica na
Universidade de Sheffield, com o objetivo de realizar atividades científicas com grupo de
trabalho da Escola de Odontologia Clínica e na Faculdade de Medicina, Odontologia e