DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100091
91
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 417, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível
IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria
da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da
Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Nomear JÚLIA BIANCA DE ASSIS DOMINGO, Bacharela eem Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da
Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de
Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da
Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO RIBEIRO VILELA, matrícula 16497, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
RETIFICAÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Na PORTARIA PRMG Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU -
SEÇÃO II de 30/08/2023, Página 87,
onde se lê: "Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 1792, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas Coelho Junior, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.",
leia-se: "Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Junior, da
Procuradoria da República em Minas Gerais."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 183, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Nomear RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível
II, CC 02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2023, a servidora RAQUEL STROPP PAULO
NETO, matrícula: 17446-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Guarabira/PB, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a
servidora ANTÔNIO SÉRGIO FARIAS BEZERRA matrícula: 3916, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designa o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO,
matrícula 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, código TC020106, para o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr.
Rodolfo Alves Silva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 507, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Apostilar a nomeação de CAMILA FERNANDA NEVES, Bacharela em Direito,
matrícula nº 26426, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, realizada originalmente pela
Portaria PCR/PRR4ª Região nº 205, de 21 de outubro de 2014, publicada no DOU de 22 de
outubro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
1-Apostilar a nomeação de LEONARDO BONALDI DA SILVA, Bacharel em Direito,
matrícula nº 29631, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e
Combate ao Crime Organizado, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 894, de 12 de
setembro de 2017, publicada no DOU de 13 de setembro de 2017, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de
Campo Mourão, em exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 531, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula 25026-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de
Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 80, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e
o OFÍCIO 132/2023 (GABPR7-ACOJ/PRPI) - PR-PI-00024308/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CHRISTIANO GOMES DA SILVEIRA GONÇALVES,
matrícula 20681, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Antonio Cavalcante de Oliveira Junior, da Procuradoria da
República no Piauí (GABPR7-ACOJ/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, Matrícula n° 15814, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear CAMILA GABRIEL GURGEL, Bacharel em Direito, CPF nº
054.848.974-24, para exercer o cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, da Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;
Art.2º - Designar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 764, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora SABRINA GAZALLE MARCO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 5129, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete do Procurador da República
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República do Município de
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Na PORTARIA nº 137, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 159/2023
- Seção II, pág. 72, de 21 de agosto de 2023:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS COELHO
RIBEIRO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em
comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.
Leia-se:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS RIBEIRO
COELHO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em
comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.