DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 671, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250, para
substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551, da
função de confiança de Assessor "C", código FC-6, da Assessoria de Ética e Conduta.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de
Fernando Caldeira Melo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 677, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de
Fernanda Soares do Prado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 627, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 722 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/08/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 628, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 721 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/08/2023, resolve:
Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia e Inovação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 629, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 724 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, código 52221, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA VILELA, código 67627, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 630, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004649/2023,
resolve:
Dispensar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código 26802, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma,
com efeitos a contar de 29 de agosto de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 631, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006751/2023,
resolve:
Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, com efeitos a
contar
de 23
de agosto
de
2023, em
virtude
de posse
em outro
cargo
inacumulável.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006466/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
VANESSA DE LIMA PIEROBON, código 62246.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.411, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004325-
76.2023.4.01.8009, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SIRLENE FÁTIMA FERRER BRANDÃO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato Grosso, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o
seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.437, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, até o dia 10/9/2023, a convocação da Juíza Federal ANDRÉA
MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOY A
ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção e 12ª Turma, de que tratam o Ato Presi 1342/2023
(18704063), publicado no DOU2 de 3/8/2023, e Ato Presi 1395/2023 (18800913), publicado
no DOU2 de 18/8/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.438, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 0018046-
59.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até o dia 3/10/2023, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA
MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO
FIORAVANTI SABO MENDES na 7ª Turma e 4ª Seção, de que tratam o Ato Presi 1065
(18520178), publicado no DOU2 de 6/7/2023, e Ato Presi 1396 (18802085), publicado no
DOU2 de 18/8/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.439, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0018665-52.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração:
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, por antiguidade
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, por antiguidade
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, por antiguidade
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 1º/3/2023
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, a partir de 26/6/2023
Desembargador Federal NEY BELLO, a partir de 24/8/2023
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.440, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0012369-96.2023.4.01.8005, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES para, sem prejuízo
da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, atuar no regime de
auxílio de julgamento à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal SOLANGE
SALGADO DA SILVA, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.441, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0018594-50.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, com
prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Acre e sem prejuízo da
jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Piauí, atuar no regime de auxílio de
julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO
VELOSO, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.442, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela
Corte Especial Administrativa no PAe 0019854-65.2023.4.01.8000, em sessão
realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, sem
prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar
no regime de auxílio de julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador
Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO, nos termos da Resolução Presi 36, de
1º/09/2017, até 31/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO