DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100094
94
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ FLAVIO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ NILSON MELO TAVARES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARLOS MATIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO
CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VÍTOR SANTOS DE SENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA DE CARVALHO CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA APARECIDA DA ROCHA RIBEIRO DE FRANÇA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDNA CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PATRÍCIA PAVAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TASSIA TAVARES BENVINDO CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA OLIVEIRA NEVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WAGNO RIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.555, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulares,
e tendo em vista
o que consta no
processo número
00200.015162/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 5525,
publicada no Diário Oficial da União, dia 24/8/2023, Seção 2, que nomeou TEREZ I N H A
MARIA CAMPOS, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1259856, resolve:
Nº 5.574 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CIDINEY PEREIRA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1261376, resolve:
Nº 5.575 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KARYNA ELLEN VICTOR DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1261457, resolve:
Nº 5.576 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIELA COUTINHO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1261736, resolve:
Nº 5.578 - exonerar MARIA EDUARDA FERREIRA E SILVA, matrícula nº 381590, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMCARVA -
Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1262136, resolve:
Nº 5.579 - exonerar LIANA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 318453, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1262200, resolve:
Nº 5.580 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DAS GRAÇAS MENDES COUTINHO SANTANA, matrícula nº 403031, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.577, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1261596, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSIAS MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 343824, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do
Senador Fernando Dueire, a partir de 31/08/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, dos servidores Luciana Lopes Humig e Rafael Luiz Melo de Almeida,
servidores do Superior Tribunal Militar - STM, no período de 9 a 13 de outubro de 2023,
com ônus para o STM, a fim de participarem do Congresso ICA Abu Dhabi 2023 (Congresso
Internacional de Arquivos) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2023, ANA SOFIA CARDOSO
MONTEIRO SIGNORELLI do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do
Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 594, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Juliana Lopes Pinto Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Juliana Lopes Pinto Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e
do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação
e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 434, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005151/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 26 de agosto de 2024, a cessão da servidora NEUSA DE
SOUSA MENDES, matrícula S053460, para continuar a exercer a função de confiança de
Supervisor-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 670, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na
vaga decorrente da dispensa de Renata Cardoso Almeida.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA