DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.444, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0015115-49.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para, sem prejuízo da
jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuar no regime de auxílio de
julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, nos
termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.445, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com
prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção
e 8ª Turma, no período de 11/9 a 10/10/2023, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.446, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0023621-14.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para, sem prejuízo
na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, substituir o Desembargador Federal
PEDRO BRAGA FILHO na 4ª Seção e 13ª Turma, no período de 11/9 a 10/10/2023, por
motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
DO TRF 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.232, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004207-
03.2023.4.01.8009, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora RITA CASSIA GONCALVES PINTO,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato Grosso, com
fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º
e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC
103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as
vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90; no art. 67
da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei
n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 550, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00632, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31.07.2023, a servidora JULIA PINHEIRO
LAGOEIRO, Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base
no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 551, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00606, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31.07.2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor GUILHERME DI EG O
RODRIGUES LEAL, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 552, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01245, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12.07.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, ocupado pelo servidor WESLEY MARTINS DE FREITAS SATURNINO DOS
SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 554, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação
do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-
2023/00433, de 04/07/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 05/07/2023, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA
541º
declaração de vacância do cargo de Amanda Silva
Saldanha
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 555, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a
nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00318, de
12/06/2023,
TRF2-ATP-2023/00384,
de
28/06/2023
e
TRF2-ATP-2023/00433,
de
04/07/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 14/06/2023, 30/06/2023 e
05/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FILIPE CARBONI MOTA
437º
aposentadoria de Nívea Helena Barros Sá da Silva
.
2
ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA
474º
declaração de vacância do cargo de Larissa Gosling Ribeiro
Dood
.
3
MARCIA MACHADO CORRÊA SCHULZ E SILVA
485º
declaração de vacância do cargo de Rodrigo Hartuiq Ribeiro
.
4
ILSON ALVES JUNIOR
538º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que alterou a
.
especialidade de cargo vago decorrente do
.
Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 1 / 0 0 3 2 3 c/c a Resolução nº TRF2-RSP-
2021/00082
.
5
MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA
540º
declaração de vacância do cargo de Natalia Clicia Maciel
Fiore Correia
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01358, resolve:
RETIFICAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00533, de 22.08.2023, publicado no DOU,
Seção 2, de 24.08.2023, que declarou vago, a partir de 26.07.2023, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora CINTHIA MARINA
PALMEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal, para fazer constar "Classe A, Padrão "4", no lugar de
"Classe A, Padrão 3".
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.554, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR a candidata abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do
concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Subseção Judiciária de Porto Alegre
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura
ANDRESSA LISBÔA SARAIVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Rejane Maria Paiva da Silva Stumpf.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 694, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002701-62.2023.4.05.7400, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
ASMINNY DA SILVA CABRAL, em vaga decorrente da exoneração de Renato
Gomes de Lacerda Alves.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 696, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002556-24.2023.4.05.7200, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. HERMES LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ciro Andrade Carlos no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 642/2023, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 07/08/2023 e publicado em 08/08/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 697, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0000188-06.2023.4.05.7600, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
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