DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100098
98
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 795, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015124-48.2023.6.05.8027,
resolve:
Designar o servidor requisitado Aldy Custódio da Fonseca Júnior para exercer a
função comissionada de Assistente I - FC-1 da 27ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da
data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 999, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal
e atendendo ao disposto no expediente n.° 2023.0.000016112-5, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Wayne Teixeira Lopes, Técnico Judiciário
deste regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório, Nível FC-6, da
116º Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.000, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI nº 2023.0.000016110-9, resolve:
Designar THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, do Gabinete da Secretaria de Administração.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 29, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0010912-
43.2023.6.13.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
correspondentes à integralidade da média de 100% do período contributivo, a HELOÍSA
TRINDADE DE SOUZA, matrícula nº 09121276, servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP, ocupante do cargo efetivo de
Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
Classe
C,
Padrão
13,
criado pela
Lei nº
10.842/2004, com fundamento nos artigos 20, caput, e §2º, inciso II; e 26, caput, e §3º,
inciso I, e §6º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15143/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO RODRIGUES VEIGA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente VI da Assistência de Apoio à Governança das
Contratações, FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
15287/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LUISA LESNIOSKI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA,
FC-1, a partir de 22/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6781/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de
BARRACÃO, FC-1, a partir de 21/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.076, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 24 da Lei
8.112/1990, e tendo em vista o disposto no processo SEI 0020525/2022, resolve:
Readaptar o servidor Paulo Cesar Xavier Guimarães, matrícula 311.490, do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C",
Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, decorrente da aposentadoria do
servidor Lecio Garcia Ortiz, matrícula 313.170, efetivada pela Portaria GPR 1622/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.088, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do
Ofício GP n. 514/GP/2023, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função
administrativa, na 14ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, e em
vista do contido no processo SEI 0027232/2023, resolve:
Art. 1º. Ceder a Juíza de Direito Luciana Lopes Rocha, com prejuízo de suas
atividades jurisdicionais, para exercer as atribuições de juiz auxiliar da presidência do
Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023 até 26 de setembro de
2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 28 de setembro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.115 - SGP, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decidido no PROAD nº
17786/2023, resolve:
I-Exonerar MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA do cargo em comissão de
Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Regina Leal Campos, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;
II-Nomear MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, CJ-3, de Gabinete de Desembargador, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região;
III-Lotar o Assessor MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA no Gabinete do Juiz
Convocado nº 3.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.131 - SGP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Felipe Câmara Moreira em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida;
Maria Villela de Souza Ferreira em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 31.07.2023, de Thaissa Lauar Leite.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.132 - SGP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Brenda Golzio Duarte em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Isabella Faria Rocha Lima;
Douglas Rosa da Silva em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em
11.09.2017, de Luciana Favieri Ferreira;
Renato Rodrigues da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 20.02.2018, de Uilna Carvalho de Souza.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.133 - SGP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo
Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Glaucio Regis Paciello da Motta em vaga decorrente da vacância, por
exoneração, em 26.05.2023, de Leandro Cardoso Machado;
Eduardo Ferreira
Mostavenco em vaga
decorrente da
vacância, por
aposentadoria, em 19.07.2017, de Afonso dos Reis Santos;
Luiz Henrique Drummond da Silva em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 03.08.2017, de José Osmar Trindade de Azevedo.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.134 - SGP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1091/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL LOPES VIEIRA CAMPOS, para exercer o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos
do processo PROAD nº 4009/2018:
CESAR MARQUES CARVALHO