DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 413008
Nº
Processo:
53542011375202258.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, higienização interna e externa, a serem
prestados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato
Grosso do Sul (UO07.2), pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10
(dez) anos, com execução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
13,
Nº
618,
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação
nesta licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos
termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente Regional
(SIASGnet - 30/08/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 449/2023
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E
RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de
2022, e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar
em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do
art.110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel(RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão da perda
de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de
telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada desinteresse
na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por
cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas
entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A
resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de
publicação
deste
edital,
por
peticionamento
eletrônico
pelo
site:
http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno . O processo prosseguirá independentemente
do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da
página
da
Agência
na
Internet:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-
conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI).
.
E N T I DA D E
S E R V I ÇO
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
. FLÁVIO
EUSTÁQUIO
DE OLIVEIRA
Limitado Privado
***.048.811-**
53578.003997/2022-03
. LAUDENIR ALVES DA
S I LV A
Limitado Privado
***.993.132-**
53578.004039/2022-41
. RAIMUNDO NONATO
SOUSA SANTOS
Limitado Privado
***.040.881-**
53500.344294/2022-28
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa CLIK RACING
COMERCIO DE PECAS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 34.430.596/0001-81, por estar
em local incerto e não sabido, acerca da intenção de aplicação de MULTAS, nos valores de
R$ 4.920,00 e R$ 4.551,00, em face de ocorrências verificadas quando de sua participação
nas Dispensas de Licitações nº 38/2021 e 39/2021, respectivamente, descumprimento dos
subitens 7.8, 7.8.2.1, 7.8.2.2, 7.8.2.3 e 7.8.2.4 dos respectivos editais, podendo, caso
queira, apresentar razões de defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação desta intimação, estando disponíveis para consulta os respectivos processos,
mediante pedido por meio do e-mail dispensadelicitacao@correios.com.br
FRANCISCO ALVES FARIAS
Gerente de Pesquisa e Contratações Diretas CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa LEONARDO
AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA, CNPJ 35.198.565/0001-00, por estar em local incerto e não
sabido, acerca da intenção de aplicação de MULTAS, nos valores de R$ 1.017,08 e R$
4.800,00, em face de ocorrências verificadas quando de sua participação nas Dispensas de
Licitações, descumprimentos dos subitens 7.8.2.1, 7.8.2.2 e 7.8.2.3 do edital da DL nº
42/2021 e subitem 3.2.2.3 do edital da DL nº 12/2022, podendo, caso queira, apresentar
razões de defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta
intimação, estando disponíveis para consulta os respectivos processos, mediante pedido
por meio do e-mail dispensadelicitacao@correios.com.br
FRANCISCO ALVES FARIAS
Gerente de Pesquisa e Contratações Diretas CS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000081/2023 CS
Contratação de empresa(s)/instituto(s) de pesquisas para realização
de pesquisas de opinião quantitativas, com pessoas físicas e pessoas jurídicas,
com vistas à avaliação do ambiente competitivo dos Correios, bem como dos
produtos e soluções ofertados, por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1007273. A abertura da licitação designada para: 17/07/2023 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 23/06/2023 e adiada
"Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 12/07/2023,
fica remarcada conforme segue: abertura das propostas as 09:00 horas do dia
25/09/2023 e início da Disputa às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23 SE/MG
Aquisição de Gelo Rígido Reutilizável, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1007277.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA LCA 3/2023 SE/BA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA - ID
1010683. A abertura da licitação designada para as 09h do dia 04/09/2023 e início da
disputa para as 14h, conforme publicado no DOU do dia 27/07/2023, folha 9, Seção 3, fica
adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2023 SE/ES
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/ES, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as
09h do dia 27/09/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, AGC NOVA FÁTIMA, data da assinatura
25/08/2023,
convenente
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
HIDROLÂNDIA,
CNPJ
01.105.329/0001-80, vigência 01/09/2023 a 01/09/2028. Objeto: Proporcionar atendimento
de Serviços Postais Básicos a população de NOVA FÁTIMA pertencente ao Município de
Hidrolândia/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 25/2023-91; Data da Assinatura: 07/08/2023;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte; Nome da AGC: SANTA
LUZIA DO NORTE; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade do Município de Santa Luzia do Norte, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de
recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Sem Ônus 799/2023 da AC Upanema/RN. Cedente: Prefeitura
Municipal de Upanema, CNPJ: 08.085.771/0001-30 e Cessionária: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ: 24.028.316/0025-80, conforme S.E.I 42735470. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura: 25/08/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919134/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 08084014000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 127.209,34, Valor de Contrapartida: 636,05, Vigência: 20/12/2021 a
09/10/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928314/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: CENTRO
CULTURAL FERROK, CNPJ nº 00795323000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.682,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2022 a 04/02/2024. Data de
Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O
Escritório de
Representação
Regional do
Ibra
público que
a
licitante
vencedora do
Grupo 1
d Processo
01435.000159/2022-09, foi
a
empresa Kiargos Serviços e Facility Ltda CNPJ: 28.871.366/0001-55.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 423002-42207-2023NE000106
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