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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.006082/2023-45.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.cessão de
uso, a título oneroso, de sala para uso comercial, com área de 31,16 m² da benfeitoria,
cadastrada na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o código mg.003-67550-e-007
centro de facilidades, no interior da epcar, constituída de antessala, sala de atendimento,
sala de equipamentos e banheiro, para instalação e manutenção de posto de atendimento
bancário, afim de atender o público interno da epcar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.018046/2022-43.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na junta comercial de
minas gerais para realização de leilão de bens móveis patrimoniais da epcar e unidades
apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003557/2020-36.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
015/gap-bq/es-bq/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº
8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento contratual e no parecer técnico
de nº 2/8857/2023 de 01/06/2023 apenso aos autos processuais. 3º termo aditivo.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662.111,92.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 008/gap-bq/2020, por
12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e inc. Ii do art.
57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos serviços atualmente praticados
pela contratada para efeitos de faturamento, conforme anexo i (calculadora do cidadão),
através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado e na
cláusula décima oitava do termo de referência, mantendo-se o valor contratual atual. 3º
termo aditivo. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
706.657,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
09.408.848/0001-29 - JOSE MARCIO MACHADO CPF: 579.574.796 - 34. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº
007/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato
supracitado e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos
serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, conforme
anexo i (calculadora do cidadão), através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta
do contrato supracitado e na cláusula décima oitava do termo de referência, mantendo-se
o valor contratual atual. 3º termo aditivo. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.416,59. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67441.005890/2020-80.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.274/0001-80
- GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Apostilar ao contrato
de credenciamento 026/es-bq/2020, conforme solicitado pelo setor interessado através
dos ofícios 5/sme, 6/sme, e fundamentado na cláusula 4ª do referido instrumento
contratual, § 8ª, art. 65 da lei nº 8.666/93, bemc como fundamentado pelo parecer nº
1/10053/2023, emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência: 15/07/2020 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Processo: 67710001676202207 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material elétrico de consumo para o Centro de Lançamento
de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 32/CLA/2022 - UASG 120013;
4) Valor Global da Ata: R$ 2.020.965,80; conforme ata do pregão disponível no site:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp 5) Empresas Vencedoras: J. L. R. ARAUJO
COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13;
Ata Nº 69/2023, Valor de: R$ 9.357,00; THS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
00.586.753/0001-20;
Ata Nº 70/2023, Valor de: R$ 16.590,00; COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA, CNPJ: 01.034.327/0001-47;
Ata Nº 71/2023, Valor de: R$ 65.875,00; CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00;
Ata Nº 72/2023, Valor de: R$ 27.130,00; RPF COMERCIAL LTDA , CNPJ: 03.217.016/0001-49;
Ata Nº 73/2023, Valor de: R$ 1.985,20; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;
CNPJ; 46.891.551/0001-93;
Ata Nº 74/2023; Valor de: R$ 28.200,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ;
44.910.893/0001-88;
ATA Nº 75/2023; Valor de : R$ 11.550,00; BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ;
44.525.056/0001-35;
Ata Nº 76/2023; Valor de : R$ 44.000,50; P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS
LTDA; CNPJ; 04.096.016/0001-09;
Ata Nº 77/2023; Valor de : R$ 65.440,00; LOIDE L.S. ELETRICA LTDA; CNPJ;
43.206.038/0001-28-61;
Ata N° 78/2023 Valor de :R$ 3.960,00 ; ADRIANO MATEUS DE SOUSA SANTOS
06437612339; CNPJ; 40.741.728/0001-99;
Ata Nº 79/2023 Valor de :R$ 7.000,00; BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL
LTDA; CNPJ; 04.191.294/0001-37;
Ata Nº 80/2023 Valor de : R$ 110.202,00; NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ; 37.302.054/0001-11 ;
Ata Nº 81/2023 Valor de : R$ 4.147,50; J.LAVANDOSKI FERRAGENS; CNPJ; 36.673.446/0001-24;
Ata Nº 83/2023; Valor de R$ 2.850,00; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ;
CNPJ; 33.149.502/0001-38;
Ata Nº 84/2023 Valor de: R$ 86.169,00; J2R AUTOMACAO LTDA LTDA; CNPJ;
30.247.600/0001-10;
Ata Nº 85/2023 Valor de : R$ 7.958,00; ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA;
CNPJ; 14.298.960/0001-94;
Ata Nº 86; Valor de R$ 4.849,00; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 28.423.235/0001-
05;Ata Nº 88 Valor de R$: 7.112,00 ;LRC FERRAGENS LTDA; CNPJ: 14.522.294/0001-26;
Ata Nº 89 Valor de R$:R$ 8.700,00; RRW LICITA LTDA; CNPJ:27.466.469/0001-77;
Ata Nº 90;
Valor de R$ 17.350,00;
USIFER - TERMO CONEXOES
LTDA; CNPJ:
21.867.049/0001-16;
Ata Nº 91 Valor de R$ 1.982,00;VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 26.507.653/0001-55;
Ata Nº 92 Valor de R$ 3.099,00; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ:
24.384.947/0001-01;Valor de R$ 27.608,00;
Ata Nº 93; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA;CNPJ: 24.616.322/0001-28;
Ata
Nº
94 Valor
de
R$:
1.250,00;CONECTA
DISTRIBUIDORA DE
BATERIAS
LTDA;
CNPJ:15.731.313/0001-97;
Ata Nº 95 Valor de R$: 44.633,60; EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Valor de R$ 1.411.968,00;
Ata
Nº 133
)
Data
da assinatura:
15/06/2023;
7)
Vigência: 15/06/2023
à
15/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008562/2022-61.
Inexigibilidade Nº 83/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.709.814/0001-98 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Contratação direta para realização do curso profissionalizante de garçom,
in company, com duração de 240 horas e com emissão de certificado de conclusão, para
militares do efetico da seção de subisistência do grupamento de apoio de são josé dos
campos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005053202367. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Subdivisão de Manutenção do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005047202318. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos
musicais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00089-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120141
O Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE torna público que intenciona efetuar
contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se
configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, com o amparo
legal no Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021.
Processo nr 67760.004248-2023-13. Objeto: aquisição de forno horizontal para
tratamento térmico de brasagem a vácuo, para fabricação dos componentes de motores
foguetes de propulsão líquida pela Divisão de Propulsão do Instituo de Aeronáutica e
Espaço. Favorecido: TAV VACUUM FURNACES SPA, com sede na Via Dell'Industria 11, 24043
Caravaggio (BG), Itália. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de
2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias, São
José dos Campos - SP, CEP: 12228-904; Telefone: 12-3947-47664471; e endereço
eletrônico: compras.iae@fab.mil.br.
Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO
Ordenador de Despesas do IAE

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