DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005268202213 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.322.546/0001-18
HOSPITALDE QUEIMADURAS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005093202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico
e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023.
RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.588.888/0033-75 LABORATORIO PADRAO S.A..
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005272202281 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.102.288/0001-78 GOIANIA
CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005256202299 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.033.461/0001-70 CLINICA
DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007243202335 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.710/0001-85 CENTRO
DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM PORTUGAL LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67281.000028/2021-41.
Pregão. 
Nº 
26/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
13.475.816/0001-13 - BAEZA CENTRO AUTOMOTIVO DE REPAROS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 015/BAAN/2021, referente à contratação de empresa
para a prestação de serviços de natureza de despesa 33.90.39, referente ao subitem 19
(manutenção e conservação de veículos), para atender às necessidades da base aérea de
Anápolis e unidades apoiadas. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 308.345,89. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013376202260. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414 
Km
04 
- 
Zona
Rural 
- 
Anápolis
- 
Goiás, 
-
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00042-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222008472202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 Charlie/Delta,
H-007 Linha Bravo e H-008 Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade,
incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222007230202361. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006243202151. Objeto: Aquisição de Termo Higrômetros
digitais, com data logger, com certificado de calibração e protocolos de calibração. PAG
67222.006243/2021-51.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67241.007563/2021-08.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por 12 meses da Cessão de uso de fração de bem público a título oneroso, de uma área
de 67,8m² para instalação de uma lanchonete/restaurante na área do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.219,36. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01163. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3011-SP/2023/0046.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e a Sra. JULIANA DRESCH
DEMITE, GERENTE DA DEPENDÊNCIA DA NAV BRASIL (DNB) LOCALIZADA NO AERÓDROMO
SBAT (Alta Floresta/MT). Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de
Serviço Público de Fornecimento de Energia Elétrica, por Adesão, da ENERGISA MATO
GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBAT (Alta Floresta/MT) -
DNAT. Valor global: R$ 24.763,20 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e
vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da
Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 30/08/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1065/2023 NUP: 64324.011368/2021-66. Nº Processo: RFQ 0171/2021 -
Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Saab AB, Training & Simulation. Objeto: Sistema de Simulação VIVA. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 08/22/2023 a 3/17/2025. Valor Total
do Objeto:
USD 263,141.99 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho:
2023NE401242.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1031/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: R FQ
0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: RELLI TECHNOLOGY INC. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 2 do
contrato (QI-011/2022-DMATCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 2,268.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE400069.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1032/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: R FQ
0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: Acréscimo de 2 unidade do
item 2 do contrato (QI-011/2022-DMATCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 60.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2023NE400070.