DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132001948202364. Objeto: Aquisição de materiais de capotaria;
lanternagem e pintura; e carpintaria. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160185-00001-2023NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64106.005032/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Prorrogação do termo de contrato 01/2019 de prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar.. Vigência:
31/08/2023 a
31/10/2023. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65407.000447/2019-70.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste de valor contratual anual e prorrogação do prazo de
vigência anual por mais 12 (doze) meses a contar de 2 de maio de 2023 e término no dia
2 de maio de 2024, referente ao contrato nº 001/2019.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.830,40. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407000564202310. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e
afins para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares diretamente Subordinadas na Guarnição de Macapá-AP.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119004066202329. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de materiais gráficos, para suprir as necessidades do 51 º Batalhão de Infantaria
de Selva, em sua vida vegetativa e operações.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly
S/n 
-
Bairro 
Aparecida
- 
Altamira,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
confecção de materiais gráficos, para suprir as necessidades do 51 º Batalhão de Infantaria
de Selva, em sua vida vegetativa e operações..
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despezas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160160-00001-2023NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121006511202346. Objeto: Aquisição de material de
reforma de instalações visando atender às necessidades do 53º Batalhão de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro
Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00007-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
31/08/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação prevista conforme a lei
8666/23..
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160167-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contrato nº 02/2023
Contratante: 09.632.016/0002-72 - 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA, representado pelo
Coronel LEANDRO CORREA PIMENTEL. Contratado(a): Sr FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA ,
CPF: 091.663.271-72, representado pela Sra LIDIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF sob nº
003.086.491-76. Objeto: Alterar a Cláusula 6 - do valor para os demais anos e dos seus
pagamentos, em função do art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93. A qual passa a vigorar com a
seguinte redação: "6.1. Os valores serão reajustados anualmente, independentemente de
notificação ou aviso. 6.1.1. O reajuste da renda ocorrerá anualmente, tendo como índice a
variação acumulada do IGP-M nos 12 (doze) meses anteriores, a contar da data na qual o
arrendatário foi autorizado a entrar na posse do imóvel." Fundamento Legal: art. 58, I, da
Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 24/08/2023.
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64066.013174/2022-74.
Pregão. 
Nº 
44/2021. 
Contratante: 
47
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64066.004447/2021-17.
Dispensa.
Nº 29/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566,56. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
Serviços e Supressão, referente à Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf
Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 10/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.281.803,83. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no DOU Nº 156 de 2023-08-16,
Seção 3. onde se lê: obra de reparação do edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS.
Leia-se: serviço de reparação do edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica: "Tendo em vista o insucesso em cientificar a empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA (sindicado), torno público o processo administrativo instaurado em
relação ao empenho 2023NE49, de 24 de abril de 2023, da UG 160156 (44º BI Mtz). Sobre
os fatos instaurados, encontra-se a disposição do interessado, no seguinte endereço:
Avenida José Monteiro de Figueiredo, Nº 178, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, em
horário comercial, para fins de ciência".
Ten Cel - LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001351202347. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
Nr
2348. 
Setor
Militar, 
-
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160095-00001-2023NE000001