DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias. Especialidade em medicina nuclear e atividades hospitalares, inclusive internações,
testes psicológicos, neuroteses e atendimentos psicoterápicos, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme
elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 41.470.756/0001-81 - ESPAÇO DESENVOLVER ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de psicologia especializada, equipe multiprofissional. especialidade em análise
do comportamento aplicada aba, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa.
Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Especialidade em oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 25.092.495/0001-57 - DESPERTAR NUCLEO EDUCACIONAL E TERAPEUTICA LTDA
- ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de terapias especiais p/ tea. Especialidade em
psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade e psicopedagogia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme
elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 15.313.114/0001-69 - ALEIXO E FAYAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de cardiologia, marca-passo e
cirurgia. Especialidade em cardioclínico, cirurgião, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme
elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos 
no 
anexo
à 
carta 
proposta 
preenchida 
pela
mesma 
em 
seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO
E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de home care. Especialidade em internação domiciliar, atendimento médico
domiciliar, assistência multiprofissional supervisionada, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas
na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 598.004.531-72 - VIVIEN FERNANDES FARIA BORTOLETO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
odontopediatria; especialidade em odontopediatria, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 789.656.081-04 - LUCIANA LACERDA DOS SANTOS ABREU. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
psicologia clínica; especialidade em sexologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 347.507.031-68 - MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de ginecologia; especialidade em ginecologia-obsterícia, devidamente reconhecida por
parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 148.890.991-15 - WILLIAM BORGES DE MENEZES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
proctologia; especialidade em cirurgia geral e proctologia, devidamente reconhecida por
parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 996.611.281-20 - RAUL MOREIRA MESSIAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,