DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de radiologia e diagnóstico
por imagem. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo
conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de radiologia e diagnóstico
por imagem. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo
conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.554.604/0001-42 - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO SS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital
de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-
se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de radiologia e
diagnóstico por imagem. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada
por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em
seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na
documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.815.191/0001-51 - ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Especialidade em unidade de terapia intensiva adulto, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo
conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.091.999/0001-57 - INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e