DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em oftalmologia, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, e
especificadas na carta proposta, anexa a este contrato. Os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 002.838.451-20 - SUZIELE COELHO RAMOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este
termo
de
contrato
vincula-se
ao
edital
do
credenciamento
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
endocrinologia; especialidade em endocrinologia e metabologia, devidamente reconhecida
por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABIL I T AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Especialidade
em: fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia (atendimento domiciliar); rpg
(reeducação postural global); acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM-PORTUGAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo
conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de home care. Especialidade em atenção domiciliar,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo autuado sob o NUP: EB
65324.001256/2023-21, que trata da abertura de processo licitatório (PE SRP) 08/2023,
cujo objetivo trata de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS SATELITAIS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 31/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2023, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 30/08/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mal, telefone e correios, venho por meio
deste, notificar o senhor Moises Camilo da Costa, CPF: 005.105.461-29 e CR 379218, tendo
em vista a instauracao de processo de averiguacao para o canelamento de registro de
arma de fogo, instaurado pela portaria nr 09/2023, do comandante do 32 Grupo de
Artilharia de Campanha. O processo esta disponivel neste grupo de artilharia para retirada
de copias e apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir desta notificacao, o
administrado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo
ser encaminhada para cjd32gac@gmail.com ou por meio fisico no 32 GAC, situado na
avenida duque de caxias, sem nr, smu, brasilia-df, cep: 70.630-315.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail, telefone e correios, venho por meio
deste, notificar o senhor decio antonio goncalves, cpf 314.864.791-20 e cr 16583, tendo
em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento de registro de arma
de fogo, instaurado pela portaria nr 15/2023, do comandante do 32 grupo de artilharia de
campanha. O processo esta disponivel neste grupo de artilharia para retirada de copias e
apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir desta notificacao, o administrado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo ser encaminhada para
cjd32gac@gmail.com ou por meio fisico no 32 gac, situado na avenida duque de caxias,
sem nr, smu, brasilia-df, cep:70.630-315.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área de 72,00
m2 para instalação de cantina. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio A R AG U A R I
-
MG.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2¨b Fv
(SIDEC - 30/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308007983202309. Objeto: Contratação de empresa para
substituição das telhas translúcidas do Pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI
Eng) do 2º Batalhão Ferroviário, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 31/08/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00031-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 30/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas
urbanas.
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000122/2023-01.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, de limpeza,
asseio e conservação do centro de medicina de aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 220.488,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10018/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002368/2021-48.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
29.935.774/0001-96 -
DRM
SOLUCOES AERONAUTICAS
LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo da aviação
do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 330.516,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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