DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160450
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64683.005076/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 33.826.478/0001-24 - SBK FONOAUDIOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS
AUDIOTIVOS EIRELI. Objeto: Inclusão de serviços de consultas e sessões de psicologia.
Vigência: 28/08/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314002419202311. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar em atendimento às
necessidades do 34º BIMec Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega
das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314003714202386. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de passagens
aéreas e rodoviárias nacionais em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz
do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64548.003875/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.080.073/0001-55 - VASCONCELOS E BAZZAN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 - OCS/PSA
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº01/2019, publicado no D.O.U nº
246 de 24 de dezembro de 2020, foi alterado o seu Anexo J (Lista Referencial de Preços),
conforme Parecer Técnico nº 172 REGL/DIV TEC SAU/ESC-SAU, de 01/08/2023. OBJETO:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos(as) (PSA), com sede no município de Ijuí, Rio Grande do Sul, interessados na
prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, remoção hospitalar,
assistência odontológica e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do
Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços
Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Avenida Marechal Mallet s/nº bairro: Penha Ijuí-RS CEP:
98700-000 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - (SALC). SITE :www.27gac.eb.mil.br
Correio Eletrônico: salc@27gac.eb.mil.br e pelo telefone (55) 3112-0616.
MAJ ONÉSIO LUIS MARQUES DE SANTANA
Ordenador de Despesas do 27º Grupo de Artilharia de Campanha
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO a empresa DAROLT ELETRONICA DIESEL, CNPJ 36.381.014/0001-40, visto
que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das Notas de
Empenho 2023NE430018, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos
termos supracitados. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei
e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022 UG Participante (Uasg
Gerenciadora 160421). Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de
penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a
defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de
via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no
endereço salc@2rcmec.eb.mil.br.
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64280.021225/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA.
Contratado:
41.385.385/0001-30
- CLÍNICA
DO
EXERCÍCIO.
Objeto:
Contratação de serviço por profissional de saúde na área de FISIOTERAPIA aos usuários do
fusex/samed/pass.. Vigência:
31/08/2023 a
01/09/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de apoio
(ESTÚDIO FOTOGRÁFICO), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja
medida é de 12,m2 (doze metros quadrados e noventa e um centímetros quadrados),
situada nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, localizado na Estrada
Capitão Vasco da Cunha, N¨ 3129, Bairro Boi Morto, CEP 97030-110, Santa Maria RS.
RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160407-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos pesados para construção.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023.
Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a
10/04/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 30/08/2023
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE PENALIDADE
O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DCT, resolve: aplicar à empresa
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 21.997.155/0001-
14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar desta data, nos termos do Art. 7º da Lei Nº 10.520/2002. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Nº 06/2020-
DCT através do processo administrativo Nº 64443.000244/2023-61.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
PREGAO Nr 044/2022. Registrado: AGROCITY LTDA - CNPJ:05.792.646/0001-72.
VALOR TOTAL R$16.985,00 Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO
PIRES- 3ºSGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488001625202311 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação de
recursos humanos, na modalidade de curso tecnocientífico de Ensino a Distância, na Área
de TIC, visando à participação dos militares da Autoridade Certificadora de Defesa (AC
Defesa), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa foi escolhida em razão de sua notoriedade na área de ensino,
devidamente comprovadas. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. MA R C E LO
CAXIAS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. JACY BARBOSA
JUNIOR. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 36.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-
36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 30/08/2023) 160091-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64195.000110/2020-76. Contratante:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.011.976/0001-22 -
ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em 5,58% (cinco
vírgula cinquenta e oito por cento) os valores previstos no contrato 9/2020, de acordo
com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa