DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100033
33
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
30/06/2020 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.195,23. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
34191.001597/2021-25. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64191.001597/2021-25.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2021-ctex, contemplando-se o período de 17/09/2023 até 16/09/2024.
Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004859202325. Objeto: Aquisição de insumos para arruela
de travamento de freio de boca l118. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO NR 03/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008600/2022-94.
Pregao NR 28/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: EMPRESA PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ
29.080.486/0001-05. Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva
dos elevadores, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Vigencia: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 5.784,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação
de bilhetes
de passagens
aéreas internacionais
- aquisição
de passagem
aérea
internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,40. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 10.001,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.002371/2023-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 2.873,55. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003401/2023-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de generos alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 1.029,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311003359202375. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do CMBel e demais participantes que integram o
GCALC da Guarnição de Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 31/08/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314
Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511019940202390. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de locação de cabines sanitárias,. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 044/2023-Ge Proc Adm, 16junho23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 044/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027220/2023-68), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa DRAKK
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 72.108.558/0001-04, para que
providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como,
compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez
dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256
do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o
notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone)
constantes no SICAF.
Em 31 de agosto de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da AMAN.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64446045723202386. , publicada no D.O.U de 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos Firewall do tipo "Next-Generation Firewall" (NGFW), incluindo
fonte redundante, contemplando serviço de instalação, configuração, suporte e garantia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Qgex,av. do
Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. Dgp.licitacao@gmail.com - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
31/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160070-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 2020PR000012-FE.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos continuados
de manutenção, conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e
externos, vias pavimentadas e sem pavimentação na industria de material bélico do brasil
-filial fábrica estrela.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626.943,84. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 2022/000086-FE.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de rede de cabeamento estruturado (rce),
sistema de monitoramento por câmera (cftv) e sistema de telefonia (rt),para instalação
no prédio da divisão de apoio à produção - dvapro da fábrica da estrela... Vigência:
23/08/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.490,00. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).