DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 376/2023 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São José de
Caiana/PB, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº.
08.891.541/0001-69, Processo nº. 54000.080183/2023-62, Objeto: é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal:
em observância às disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº
14.133/2021 e suas alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a
partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 29 de agosto de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho
- Superintendente Regional do INCRA/PB, Manoel Pereira de Souza - Prefeito Municipal de
São José de Caiana /PB.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 375/2023 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Tavar e s / P B,
visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização
de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº. 08.944.092/0001-70,
Processo nº. 54000.080098/2023-02, Objeto: é a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta
Autarquia pelo município, a serem executados em local identificado e adequado conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: em observância às
disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas
alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Assinatura: 29 de agosto de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente
Regional do INCRA/PB, Genildo José da Silva - Prefeito Municipal de Tavares/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de junho/2023,
(referente ao período de 01/06/2023 a 31/01/2024 para os terceirizados atingidos pela
Convenção da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados,
Serviços de Informática e Tecnologia da Informação, perfazendo o montante estimado de
R$ 81.660,00 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta reais). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 851.366,56. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 235/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 670/2023.
Nº Processo: 54000.029741/2023-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de junho/2023,
(referente ao período de 01/05/2023 a 30/04/2024), para os terceirizados atingidos pela
Convenção CCT Sindeprestem-PR - Sind das Empr de Prest de Serv a Terceiros, Coloc e
Administr de Mão de Obra e Trab Temporário no Est do Paraná, registrada no MTE sob n°
PR000283/2023 e Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná, registrada
no MTE sob o nº PR001773/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 157.830,72
(cento e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.830,72. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Aliança/PE - CNPJ Nº 10.164.028/0001-18, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA
Nº 54000.111965/2020-16. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente
Regional e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
65/2021 publicado no D.O.U. de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, Seção 3, Pág. 5.
ONDE SE LÊ: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a
verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do
Programa Nacional de Reforma Agrária, nos Projetos de Assentamento localizados no
município de Lajes/RN LEIA-SE: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural -
CCIR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10951/2023 - UASG 373029
Nº Processo: 54000.073939/2023-17.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA -
SR(RR).
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de frotas automotiva com serviços
de manutenção de viaturas do incra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2023 - UASG 373029
Nº Processo: 54000.073939/2023-17.
Pregão
Nº
28/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
RORAIMA
-
SR(RR).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Administração e gerenciamento de frota automotiva , com fornecimento
de peças, acessórios e equipamentos para oficina e
manutenção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CRT 549/2021
Termo
Aditivo.
Partes:
Instituto
Nacional
de
Colonização
e
Reforma
Agrária,
Superintendência Regional do Tocantins, e a empresa Artseg Segurança e Vigilância Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses de contrato para a prestação
do serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA em Palmas e
nas Unidades Avançadas do INCRA em Araguaína e Gurupi, neste estado do Tocantins,
passando o fim de sua vigência de 08/08/2023 a 07/10/2023. Valor estimado em R$
97.765,52. Processo administrativo nº 54000.073990/2020-86.
Edmundo Rodrigues Costa
Superintendente Regional do INCRA SR-26/TO
Paulo Gonçalves da Silva
Representante da Empresa
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação efetuada na Edição n.º 140, do DOU, no dia 25/07/2023, Seção
3, página 32, referente ao extrato de contrato emergencial n.º 001/2023, celebrado com a
empresa New Line Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ : 08.931.820/0001-08, onde se lê:
New Line Tecnologia em Segurança Ltda, leia-se: New Line Vigilância e Segurança Ltda.
CARMO INÁCIO DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO– – –
Processo: 21203.000062/2020-67. Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 045/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF:26.461.699/0037-91.
Contratado:
MP SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI,
CNPJ: 09.310.232/0001-10.
Objeto:
Repactuação e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Fundamento Legal: Art. 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contrato
da Conab - RLC. Data da assinatura: 24/08/2023. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de
Recursos: 1050, ND 339037, PI: VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da
Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano
- Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcelo Donisete Pinge– – -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº05/2023 a empresa
Ip Carrier Telecomunicações do Brasil, Cnpj: 10.628.267/0001-81 pelo valor estimado global
anual de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais).
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 135345-22211-2023NE000294
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Sagrou-se vencedor do Pregao Eletronico Conab/Sureg-Pi nº 07/2023 a empresa
PREVENMAIS - Soluçoes Ocupacionais Ltda - CNPJ nº 25.059.990/0001-64, pelo valor anual
estimado de R$ 77.200,00(setenta e sete mil e duzentos reais).
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Progoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21216000122201705 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço comum de
engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
necessários à execução de reparos na cobertura do armazém e das marquises
da unidade armazenadora de Natal, localizada em Natal-RN.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 135457-22211-2023NE999999