DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022643/2023-17.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação direta de serviços técnicos especializados para organização e realização de
concurso público para provimento de 100(cem) cargos do quadro de pessoal do fundo
nacional do desenvolvimento da educação - fnde e formação do cadastro reserva de 200
(duzentos)candidatos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2028. Valor Total: R$ 1.680.580,83. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23034.001225/2023-96.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
25.033.231/0001-22 - LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula décima segunda
da dotação orçamentária, alterando o número do empenho inicialmente registrado no
contrato nº 90/2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
VI. Nota de Empenho: 2023NE000292.
Leia-se:
VI. Nota de Empenho: 2023NE000312.
Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.900,42.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23244.003219/2022-17.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: JILYANE ROUSE PAUFERRO DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 236/2022, pelo período de 04/08/2023 a
03/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Jilyane Rouse
Pauferro Da Silva - Contratada.
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 152815
Nº
Processo: 23041.021456/2022-46.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MARAGOGI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: A presente rescisão amigável fundamenta-se no artigo 79, inciso
ii, da lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima segunda do termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000472/2023-86
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 11/2023
Objeto: aquisição de equipamentos de audiovisual, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013
Data da Homologação: 10/08/2023
Fornecedor: Audiovisao eletro e central de produtos LTDA
CNPJ: 00.489.661/0001-22
Itens ganhos: 8.
Total do fornecedor: R$ 5.040,00
Fornecedor: Microtécnica informática.
CNPJ: 01.590.728/0004-26
Itens ganhos: 10.
Total do fornecedor: R$ 70.400,00
Fornecedor: Tecno Trade comércio e serviço de equipamentos eletrônicos e sonorização
LTDA .
CNPJ: 09.087.468/0001-30
Itens ganhos: 4.
Total do fornecedor: R$ 18.564,00
Fornecedor: Claves e Notas comércio de instrumentos musicais LTDA.
CNPJ: 09.450.715/0001-10
Itens ganhos: 1, 6, 9, 11, 13 e 15.
Total do fornecedor: R$ 140.708,80
Fornecedor: Quality atacado LTDA.
CNPJ: 15.724.019/0001-58
Itens ganhos: 14.
Total do fornecedor: R$ 6.484,50
Fornecedor:Audiofrahm industria e comercio de eletroeletronicos LTDA
CNPJ: 27.133.259/0001-67
Itens ganhos: 2 e 17.
Total do fornecedor: R$ 200.025,00
Fornecedor: Bruno Digital comércio de mercadoria em geral LTDA.
CNPJ: 28.811.718/0001-87
Itens ganhos: 20.
Total do fornecedor: R$ 25.612,00
Fornecedor: Freedom do Brasil LTDA.
CNPJ: 35.733.585/0001-33
Itens ganhos: 21.
Total do fornecedor: R$ 205.860,00
Fornecedor: L2A União comércio e importação LTDA.
CNPJ: 36.232.725/0001-52
Itens ganhos: 19.
Total do fornecedor: R$ 9.649,65
Fornecedor: Carvalho Miranda equipamentos LTDA.
CNPJ: 36.839.023/0001-31
Itens ganhos: 5.
Total do fornecedor: R$ 20.835,00
Fornecedor: HS-CPQ Tecnologia LTDA.
CNPJ: 49.287.841/0001-10
Itens ganhos: 3 e 7.
Total do fornecedor: R$ 208.747,00
Fornecedor: Tahiti comunicação visual comércio importação exportação LTDA .
CNPJ: 65.865.065/0001-45
Itens ganhos: 18.
Total do fornecedor: R$ 188.820,00
Fornecedor: Microsens S/A.
CNPJ: 78.126.950/0011-26
Itens ganhos: 12 e 16.
Total do fornecedor: R$ 294.356,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02344.322690/2020-04.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
nº 04/2023 ao Contrato nº 09/2020, firmado com a empresa M D DE C DE ALMEIDA E CIA
LTDA , CNPJ 26.885.173/0001-28, referente ao 4º reajuste, valor R$ 248.549,50. Vigência:
31/12/2020 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443009795202311. Objeto: Refeitório Modular - KIT MODULAR
COM ÁREA TOTAL DE 286,96 M2 sendo a área modular instalada com 278,80m² (6,80 m x
41,00m) com divisórias internas, com altura mínima de 3,20m no centro e 2,70m nas
extremidades externas, corredores externos de 8,16m² (1,20 x 6,80m), para servir como
passarela de circulação. Estruturas metálicas de suporte para coberturas travadas com
tesouras, terças metálicas e enrijecedores nos cantos de forma garantir a estabilidade do
conjunto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158446-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato
(92)98234-1169.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/08/2023) 158446-26403-2023NE800013
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006049/2023-67.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006049/2023-67.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006049/2023-67.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios
da agricultura
familiar para
a alimentação
escolar -
pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).