DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABATINGA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CAMPUS TABATINGA, com sede à Rua Santos Dumont, s/n, Vila Verde, CEP 69.640-000,
Tabatinga-AM, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.792.928/0009-67, representada neste ato pelo
Diretor-Geral Substituto, o Senhor Márcio Antônio Lourenço Mota, designado pela Portaria
nº 1.566, de 23 de agosto de 2023, portador da matrícula funcional nº 2007991, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante
o período letivo de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 31/08/2023 a 20/09/2023, das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às
17h30min, na sede do IFAM - Campus Tabatinga, localizada à Rua Santos Dumont, s/n, Vila
Verde, CEP 69.640-000, Tabatinga-AM, junto à Equipe de Planejamento da Contratação
(Sala DAP). A sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á
em sessão pública a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 às 10h00min (horário
local) na Sala de Reunião do IFAM campus Tabatinga.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações
do IFAM - Campus Tabatinga, ou através do e-mail: caf.ctbt@ifam.edu.br.
MÁRCIO ANTÔNIO LOURENÇO MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 05/2023, Processo nº 23286.002121/2023-37. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de equipamentos de laboratório para o atender as
necessidades do Centro de Referência de São Desidério, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no
menu consulta>ComprasGovernamentais >
At a .
Barreiras, 30 de agosto de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286001047202331. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de materiais permanentes diversos para atender à necessidade da Administração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 158404-26427-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286001047202331. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de materiais de consumo diversos para atender à necessidade da Administração,
conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis, torna público a publicação da
abertura da Chamada Pública 001/2023 para habilitação de grupos formais, informais e de
agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA - campus
Eunápolis, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme
Edital 13/2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia
25/09/2023, ás 10h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Eunápolis, localizado na Avenida David Jonas Fadini, s/n, Rosa Neto, Eunápolis -
Bahia, 
CEP 
45823-431. 
Edital 
e 
mais 
informações 
disponíveis 
no 
site
https://portal.ifba.edu.br/eunapolis.
Em 30 de agosto de 2023
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor-Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006984/2022-91.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 48.326.542/0001-85 - 48.326.542 ADAMYS THALES TEIXEIRA DA SILVA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação
de carteiras escolares do tipo universitária e pranchetas (mesas) de desenho, com
fornecimento de materiais, utilizadas nas dependências do IFBA/Campus de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 26.738,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.006036/2023-37.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA
LTDA.. Objeto: Contratação de manutenção preventiva do purificador de água (osmose
reversa) com reposição de acessórios e fornecimento de insumos básicos, do IFBA/ Campus
de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 17.158,39. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23279.000904/2021-11.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação pelo
prazo de 12 (doze) meses, referente ao período de 30/08/2023 a 30/08/2024, da vigência
do contrato e reajuste do contrato nº 10/2021 em 3,16%. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.980,80. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O IFBA - Campus Vitoria da Conquista torna público o resultado de julgamento
referente ao Edital de Concorrência Pública nº01/2023, em favor de CELIA MARINA DIAS
DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº15.718.268/0001-30, no valor global, mensal, deR$ 3.500,00 -
(Três mil e quinhentos reais).
LUCIANO LEAL SANTOS
Membro da CPL
(SIDEC - 30/08/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 151889
Nº Processo:
23328252145202300. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de alimentação para o CEPEX E FAMIF 2023 NO INSTITUTO FEDERAL BAIANO
- CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34
- Cep: 47600.000 -
Bom Jesus da Lapa -, - Bom
Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2023) 151889-26404-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252055202319. Objeto: Aquisição de equipamentos para
requalificação do sistema de amplificação e replicação de sinal de telefonia móvel do
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14
- Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 30/08/2023) 151889-26040-2023NE800001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.251908/2023-87.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de projetores
multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças necessárias à
execução dos serviços, para atender às necessidades, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 30.331,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23331.250669/2020-56.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL BAIANO
- CAMPUS
ITAPETINGA. 
Contratado: 
03.746.938/0015-49 
-
BRS 
SP 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
alteração, a contar de 01 de julho de 2023, da brs sp suprimentos corporativos
ltda pela brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 29/08/2023 a 24/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).