DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100046
46
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITABERABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, constituida através da Portaria nº 44/2023 - ITB-
GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de julho de 2023, torna público o resultado da fase de
HABILITAÇÃO referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO
IFBAIANO CAMPUS ITABERABA. HABILITAR as seguintes empresas: COMPAC Engenharia
LTDA - CNPJ:10.593.378/0001-08, Construtora Faria Lima LTDA - CNPJ: 04.411.085/0001-51,
Construtora Itibiraba LTDA - CNPJ 10.904.108/0001-62, Meir Serviços Construções LTDA -
CNPJ 13.665.937/0001-28, Ideal Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ 07.240.596/0001-
46, 800D Engenharia LTDA - CNPJ 02.214.613/0001-57, Shock Instalações e Manutenção
LTDA - CNPJ 09.625.923/0001-03, Cerqueira Correia Engenharia - CNPJ 20.591.114/0001-60,
Potencial Engenharia - CNPJ 01.724.109/0001-34, CCN Construtora Incorporadora LTDA -
CNPJ 00.712.814/0001-59. Já as empresas consideradas INABILITADAS: Construtora Rio
Bonito EIRELI - ME - CNPJ 17.745.219/0001-12.
Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recursos.
A 
Ata 
da 
Sessão 
Pública
poderá 
ser 
obtida 
pelo 
site
www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2023/07/25/concorrencia-itaberaba-julho-2023/
Informações por meio do e-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br.
Itaberaba/BA, 30 de agosto de 2023.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000226202379. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(2º Etapa) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia 
Df
480
Sma 
Lote
01,
Gama
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 158143-26428-2023NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e DIEGO FENGLER, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do Contrato nº 06/2023, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de
2023. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEGO FENGLER, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL
GOIANO - IF GOIANO E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB. OBJETO: O presente
Termo de Colaboração Técnica tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser
prestada pela servidora do Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília, Rita de Cássia
Mendonça, ocupante do cargo de professor de EBTT, matrícula 1116712, cujas atividades
inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, serão desenvolvidas
junto ao Instituto Federal Goiano - Reitoria, nos termos do artigo 30 da Lei nº 12.772/12.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano,
contados a partir da data de publicação em Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado por
acordo entre os partícipes, até o limite de 04 (quatro) anos, conforme estabelecido no art.
30 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo IF GOIANO, Elias de Pádua Monteiro, Reitor e pelo IFB, Veruska Ribeiro
Machado, Reitora.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
11/2023, celebrado em 03 de março de 2023, a pedido da contratada, a contar de 14/08/2023,
conforme o e-mail em anexo ao processo SUAP nº 23508.002550.2022-71. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Juliana Araújo de
Paula. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
46/2021, celebrado em 27 de agosto de 2021, no interesse da Administração, a contar de
01/08/2023, 
considerando 
a 
documentação 
em 
anexo 
ao 
processo 
SUAP 
nº
23508.002006.2021-49. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratado: Sérgio Roberto Horst Gamba. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 29 de agosto de 2023.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23133.000252/2021-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2021 por 2 (doze)
meses. Período: 30/04/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.200,18. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de controlador de acesso com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 96.041,76. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 23353.001818/2022-69.
Pregão. Nº 96/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Renovação da
contratação de serviços com fornecimento de peças para: manutenção de rede elétrica de
alta e baixa tensão, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23353.000670/2019-40.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato
de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, e
abrangência local e longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), para
atendimento nas três unidades do IFC - Campus Rio do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 60/CAMSDP/IFC/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº
060 de 27/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 2
31/07/2023, seção 3, pags. 35.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo:23354.002470/2023-06
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Pedro Henrique de Trindade Bitencourt
88,07
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23264.003512/2020-84.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais
de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23264.003512/2020-84.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais
de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23264.003512/2020-84.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais
de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23256.010005/2022-68.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato n°34/2022 decorrente da aplicação do ipca - ibge
dos insumos não decorrentes da mão de obra.
prorrogar a vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses.
retificar o item 1.3. Da cláusula primeira do contrato nº 34/2022.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.476,52.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

                            

Fechar