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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23487.001448/2023-25.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE
em 12/05/2023. Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.914,56. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23487.000910/2023-77.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços convenção coletiva
de trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023. Vigência:
02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.130,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158319
Nº 
Processo: 
23259004780202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de CUIDADOR DE ALUNOS (CBO 5162),l de natureza contínua, em regime de
44 horas semanais - IFCE CAMPUS MARANGUAPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vice-presidente
José 
Alencar,
S/n, 
Jereissati
- 
Maracanaú/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001358/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de motorista (CBO n° 7824-05) de natureza contínua, em regime de 44 horas
semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 65.054,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23849.000512/2022-13.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P
O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de
2022 a fevereiro de 2023, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato
com valor global de R$ 90.225,80 (noventa mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos), para R$ 97.973,80 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e
oitenta centavos), apresentando uma correção de valores e aproximadamente 8,5869%
(oito virgula cinquenta e nove por cento), estando dentro dos limites estabelecidos pelo
art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23849.000512/2022-13.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P
O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de
2022 a fevereiro de 2023, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato
com valor global de R$ 90.225,80 (noventa mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos), para R$ 97.973,80 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e
oitenta centavos), apresentando uma correção de valores e aproximadamente 8,5869%
(oito virgula cinquenta e nove por cento), estando dentro dos limites estabelecidos pelo
art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 - UASG 158418
Processo nº 23151.002565/2023-06. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes
Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Unimed Sul
Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25 Torno
público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasses nº 02/2023. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura em 23/08/2023.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000198/2023-78.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação continuada de serviço de inspetor educacional para atendimento às alunas em
regime de internato do ifes campus itapina por meio de profissionais qualificados, com
disponibilização de mão de obra em regime de escala..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 30/03/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 59.512,68. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR: Prestacao de
Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 31/08/2023 a 29/02/2024; VALOR: A contratante
pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais,
reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e
HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23158.004289/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA.
Objeto: Aditar o contrato 04/2022 com vistas a prorrogação de vigência até 31/06/2024.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.909,84.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004949202326 . Objeto: Dispensa de licitação para contratação de
procedimento cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento urgente, para não
comprometer a capacidade de marcha da aluna. Declaração de Dispensa em 09/08/2023.
GUSTAVO CAUDURO. Diretor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. RODRIGO
CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.755,00. CNPJ CONTRATADA :
03.066.309/0010-63 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. Valor: R$
4.505,00. CNPJ CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 10.450,00. CNPJ CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE ANESTESIA SANTA
MARIA. Valor: R$ 3.800,00
(SIDEC - 30/08/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243005124202248. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais educativos, esportivos e aparelhos e equipamentos para
esportes diversos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha Novo Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195 Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 158127-26420-2023NE800001
CAMPUS SANTA ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0009. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
16/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23242.003275/2022-71.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P
CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.902,30. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023
CONVÊNIO Nº 20/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Slb Serviços de
Petróleo Ltda e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a
cooperação entre os PARTÍCIPES para desenvolver uma CAPACITAÇÃO EM INGLÊS T ÉC N I CO
VOLTADO AO MERCADO DE ÓLEO E GÁS E MÓDULOS DE PROGRAMAÇÃO, ARDUÍNO E
ROBÓTICA. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 18
(dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de
Azevedo, Reitor do IFFluminense, Augusto Cesar Carvalho da Silva representante SLB e Ana
Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000226.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às
demandas dos campi Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna e Centro de Referência do
Instituto Federal Fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Souza 
Mota, 
350, 
Fundão 
- 
Campos 
dos 
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO
Diretora Geral Campos Campus Guarus
(SIASGnet - 30/08/2023) 158139-26434-2023NE800001

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