DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001748202389. Objeto: REPUBLICAÇÃO - Contratação de
serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes,
organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo
Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia de
Mato Grosso,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953
- Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00035-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 158144-26414-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347011289202291. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral, aparelhos de ar, equipamentos
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e acessórios diversos para atender as necessidades dos
campi do IFMS. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep: 79.100-510 Santo Antônio - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Coordenador de Materiais
(SIDEC - 30/08/2023) 158132-26415-2023NE800000
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo Cooperação Técnica Internacional nº 002/2023. Processo
23347.010014.2023-11. Concedente: Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA -
IPGT). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE M AT O
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Data da Assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo Cooperação Técnica nº 001/2023. Processo 23347.002041.2023-
10. Concedente: Universidad Nacional de Assunción (UNA). Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2027. Data da Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LUIZ CARLOS SAMPAIO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.08.2023 a
03.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
10/08/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
015/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JORGE LUIZ RUIZ SILVA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.08.2023 a
23.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
10/08/2023. Campus Coxim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 Processo nº
23347.014009.2022-04. Concedente: MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, SIAPE: 1214332.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho
em anexo. Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2024. Data da Assinatura: 10/08/2023.
EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDI DAT O S
PARA O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 1/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), tornam pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas
no Processo n° 5006123-43.2023.4.03.6000, e Processo nº 5002237-88.2023.4.03.6112, ambos em trâmite na 2ª Vara Federal de Campo Grande, em favor, respectivamente, dos candidatos
subjudices abaixo nominados, referente ao o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, conforme segue:
1. Do Resultado Final RETIFICADO:
PPP
.
I N S C R I C AO
NOME
Classificação
S T AT U S
CARGO
T OT A L
.
1141116
MARCELA SILVA CARVALHO - Sub Judice
1
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
73,13
.
1064941
MARIA ISABEL SANTOS DE MORAES
2
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
54,52
.
1147990
GILSON APARECIDO BONFIM
3
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
51,88
PPP
.
I N S C R I C AO
NOME
Classificação
S T AT U S
CARGO
T OT A L
.
1081884
MATHEUS DA SILVA FILGUEIRA - Sub Judice
1
Classificável
ENGENHARIA CIVIL/CONSTRUÇÃO CIVIL
64,42
.
1131992
JOSÉ EDUARDO MENDES DE LIMA
2
Classificável
ENGENHARIA CIVIL/CONSTRUÇÃO CIVIL
61,00
EDVANIO CHAGAS
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007821/2020-11.
Tomada de
Preços. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS
NAVIRAI.
Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, § 1º,
inciso ii da lei 8.666/93.
retificação do valor atualizado do contrato presente no segundo termo aditivo
e no terceiro termo aditivo do contrato 01/2021, na forma do disposto do artigo 65, da lei
8.666/93.. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
774.008,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 4/2023/POLO
ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 04/2023/POLO. Processo nº.
23211.001352/2023-05. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
E A ARATU S.A. Objeto: alterar as cláusulas 7.2.4, 7.2.5, 7.7 e 16.1 do Acordo Acordo de
Parceria para PD&I nº. 04/2023/POLO. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do
Acordo de Parceria originário e normas legais aplicáveis à matéria.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No
CONTRATO
Nº
02/2023,
Processo
23212.001160/2023-81,
publicado no DOU nº 165 de 29/08/2023, página 38;
onde se lê: " Vigência: a partir da publicação deste extrato a
11/02/2024.";
leia-se:
"
Vigência:
a
partir
da
publicação
deste
extrato
a
30/11/2023.".
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.000466/2023-18.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adeline Conceição
Rodrigues, CPF: ***.718.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 09 de
março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adeline Conceição
Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/08/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23825.000395/2019-61.
Pregão. Nº
5/2017. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS
IBIRITE.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência de 11/11/20223 até 10/11/2024 do contrato nº 48/2019/ibr,
conforme
documentos
anexos
ao processo
sei
n°
23825.000761/2023-68..
Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23392.001572/2020-05.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2024, nos termos
do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.146.767,21. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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