DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Processo: 23243.008212/2023-82: Aquisição de Materiais de Expediente , sendo
vencedoras as licitantes:LIVRARIA TEIXEIRA LTDA,Cnpj: 03.344.057/0001-04, valor total R$
66.130,56; INTERMASTER SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA, Cnpj: 03.979.214/ 0001-40, valor total
R$ 12.795,90; COMERCIAL VENUS LTDA, Cnpj: 04.637.690/ 0001-45, valor total R$
19.894,50; PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, Cnpj: 04.925. 681/0001-50, valor total R$ 34.832,06;
STAR COMERCIO LTDA, Cnpj: 05.252.941/ 0001-36, valor total R$ 634.821,00; RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA, Cnpj: 07.048.323/ 0001-02, valor total R$ 27.217,06; RISSE & TRINDADE
LTDA, Cnpj: 08.267.557/0001-03, valor total R$ 501,89; S M COMÉRCIO DE VARIE DA D ES
LTDA,Cnpj: 08.490.479/0001-01, valor total R$ 14.376,06; TECASSISTIVA - T EC N O LO G I A
ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Cnpj: 08.804.180 /0001-76,
valor total R$ 155.000,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, Cnpj: 13.759.849/0001-
95, valor total R$ 66.385,00; PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Cnpj:
14.869.791/0001- 03, valor total R$ 314.442,15; GRÁFICA PORTO LTDA, Cnpj:
15.539.260/0001-07, valor total R$ 35.880,00; BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE
ESTRUTURAS LTDA, Cnpj: 24.584.199/0001-00, valor total R$ 173.028,80, STY L LU S
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 25.070. 251/0001-73, valor total R$
75.683,46; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, Cnpj: 26.193.511/0001-60 valor
total R$ 383.089,42; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Cnpj: 27.176.482/0001-91 valor total R$
4.606,74; TECNO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 34.984.882/0001-99 valor total
R$ 10.914,77; MARCELO MONTEIRO GONCALVES 10808700677, Cnpj: 39.602.668/0001-44
valor total R$ 114.252,40; WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj:
43.838.684/ 0001-08 valor total R$ 114.252,40;LIBRASIL INFORMÁTICA LTDA, Cnpj:
48.943.133/0001-28, valor total R$ 498.000,00; R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 50.317.178/0001-39, valor total R$ 2.964,29, DUARTE COMÉRCIO
VAREJISTA
COM
PREDOMINANCIA
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
LTDA
,
Cnpj:
50.686.457/0001-70, valor total R$ 186.504,64. Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 31/08/2023 a
31/08/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 158148-26421-2023NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem nº 5/IFRO/2023 que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a ESTAÇÃO VIP
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
RESUMO DO OBJETO: Estabelecer condições entre as partes, para proporcionar aos
discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível
Médio e Curso de Graduação Tecnólogo, trabalho na condição de aprendiz junto a
CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 5 (cinco) anos, prorrogáveis, a contar da data de assinatura
do mesmo.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pela ESTAÇÃO VIP VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Luciana Rodrigues da Costa.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e BRUNO LUIZ SILVA RODIGHI E R O.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 02/09/2023 a 26/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área
Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Bruno Luiz Silva
Rodighiero, CPF: 009.402.621-18, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e wanderson maikon da silva. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
02/09/2023 a 06/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área
Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Wanderson Maikon da
Silva, CPF: 008.842.372-73, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e paulo roberto magistrali. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
13/09/2023 a 12/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, Área
Florestas, firmado em 14/03/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Paulo Roberto Magistrali,
CPF: 010.097.519-48, contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Helen Arantes Martins. Área História. AMPARO LEGAL: inciso III, do
§1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por
40 horas semanais de
trabalho, a profissional receberá a
remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
D101, de
acordo
com
a Lei
nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Mestrado.
Período: 30/08/2023 a 29/08/2024. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin,
CPF: 026.461.869-67,
pelo contratante e
Helen Arantes
Martins, CPF:
781.371.102-59, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º
de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá,
mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível
"01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 5/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.°
de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá,
mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível
"01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto:
Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de
setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a)
contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$
4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)
correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.°
de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá,
mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível
"01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Alterar
a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de
setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a)
contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$
4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)
correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51217/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024556202353 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para Câmpus Lages do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de
licitação fundamentada no artigo 14 da Lei nº 11.947. Declaração de Dispensa em
30/08/2023. VILSON HECK JUNIOR. Diretor do Campus Lages. Ratificação em 30/08/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 18.469,10. CNPJ CON T R AT A DA
: 11.730.682/0001-04 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE LAGES -
AG R I L AG ES .
(SIDEC - 30/08/2023) 158516-26438-2023NE011111
EDITAL Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 9/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 09/2023 e suas alterações,
torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do
Concurso Público Nº 09/2023 para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação,
Bibliotecário - Documentalista, Contador, Engenheiro: Área (Civil), Médico: Área (Medicina
do Trabalho), Pedagogo, Psicólogo-Área, Técnico em Contabilidade e Assistente de Aluno.
Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo:
1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral
31 - Analista de Tecnologia da Informação: BRUNO BRANDÃO DE OLIVEIRA
LEITE, 72331672930-3, 88.00, 1; JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA, 72331669360-3,
82.00, 2; MAURICIO DE ALEXANDRINO, 72331655257-7, 80.00, 3; ANDRÉ RICARDO N AT A L
SIMÕES, 72331667480-4, 80.00, 4; LEANDRO BEIRÃO DE MIRANDA, 72331655185-4, 78.00,
5; MARILÉIA DE MELO DA SILVA, 72331656981-9, 76.00, 6; ANDRE LUIZ DO AMORIM,
72331658978-3, 76.00, 7; FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, 72331657098-8, 76.00, 8; TIAGO
PASITO SCHULTZ, 72331656909-3, 76.00, 9.
32 - Bibliotecário - Documentalista: JAISON MUNIZ, 72332658530-5, 76.00, 1;
ADRIANA KLANN, 72332662189-4, 74.00, 2; CAMILO FABRIS, 72332670680-3, 72.00, 3; JOSÉ
VICTOR FRANKLIN GONÇALVES DE MEDEIROS, 72332667402-2, 72.00, 4; JANICE MOSER
CORRÊA, 72332669753-8, 70.00, 5; LUCAS INACIO DE SOUZA, 72332656872-7, 70.00, 6;
CINARA LITTIG VILELA, 72332668151-8, 68.00, 7; NATALI ILZA VICENTE, 72332670555-1,
68.00, 8; LUCIANA PRESTES VICENTE, 72332669381-3, 68.00, 9; LAURA VALENTE
BRANDOLT, 72332656787-8, 68.00, 10; LUCIANA GALVAO MARTINS, 72332666912-0, 68.00,
11; MARZILÉIA APARECIDA SELLE DA ROSA, 72332669812-2, 68.00, 12; KARINE SPA D OT T O,
72332667114-9, 68.00, 13; EDUARDO COLLE, 72332656546-0, 68.00, 14; GABRIELA
CHIRITTE
GRANEMANN,
72332669818-2,
66.00,
15;
ANDRÉIA
LETÍCIA
JOHANN,
72332658348-9, 66.00, 16; FABRICIA RODRIGUES FORTES, 72332656570-5, 66.00, 17;
MARCELO DA SILVA LOPES, 72332670449-6, 66.00, 18.
33 - Contador: TIAGO DA COSTA CESCONETTO, 72333660885-6, 82.00, 1;
ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, 72333659489-9, 80.00, 2; DÉBORA REGINA
CARDOSO, 72333669502-6, 80.00, 3; ANA PAULA DUARTE FERREIRA, 72333655472-5,
78.00, 4; LUCIMARA FATIMA DE PAULA, 72333669562-5, 74.00, 5; SHEILA MENDES
FERNANDES WRONSKI, 72333658009-8, 74.00, 6; LUCIANE BOFF COLLI, 72333658038-2,
74.00, 7; PATRICIA DA SILVA ROSA, 72333656011-3, 74.00, 8; YVELISE GIACOMEL LO
PICCININ, 72333666294-9, 74.00, 9; RAFAEL FERREIRA BUSSI, 72333666510-5, 72.00, 10;
CHALINE
EVANGELHO
MEYR,
72333661011-7,
72.00,
11;
FERNANDO
MOSCON,
72333665928-6, 72.00, 12; LUIZA DE SOUZA, 72333658070-5, 70.00, 13; PRISCILA DE
ASSUNCAO DE ALMEIDA,
72333667994-6, 70.00, 14; LEONIR
MACIEL ANTUNES,
72333655618-0, 68.00, 15; PAULO ERMESON LIMA MUNIZ, 72333655584-0, 68.00, 16;
THIAGO RODRIGUES MORAIS, 72333658690-5, 68.00, 17.
34 - Engenheiro: Área (Civil): LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOLANDA BEZERRA,
72334662978-1, 80.00, 1; FLAIDER ALVES PIMENTEL, 72334673646-7, 78.00, 2; MANOEL
MARASCHIN, 72334670951-8, 74.00, 3; GABRIEL GAVIÃO MENDES, 72334666386-1, 64.00,
4; GUSTAVO DALLA NORA, 72334669862-0, 64.00, 5; OTTO TOMASZEWSKI MILAN MOTA,
72334662436-2, 60.00, 6; RAFAEL CORREA SALOMAO, 72334667940-9, 60.00, 7.
35 - Médico: Área (Medicina do Trabalho): LEONARDO DE SOUZA MAURO,
72335655424-1, 66.00, 1.
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