Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100056
56
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie. Acordo de Cooperação. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando à
implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais,
combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (RFEPCT) no país. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória e
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. VIGÊNCIA: 01-03-
2023 a 31-12-2023. PROCESSO ELETRÔNICO: 23225.002079/2023-79.
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 18/2023. Contrato: N. 48/2022. Contratado: Roseli Aparecida
Lopes Freitas. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/09/2023 a
01/03/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 221/GAB/IFSULDEMINAS/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de
professor substituto, que trata o Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, referente à(s)
seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área: Morfologia
e Fisiologia Vegetal
- Campus
Muzambinho (ampla
concorrência)
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. CECILIA RAMOS DE OLIVEIRA
72
1º
. CYNTHIA DE OLIVEIRA
60
2º
. HELTER CARLOS PEREIRA
50
3º
. EDNILSON BARROS BARROSO
50
4º
. MELINA KARLA ARANTES
50
5º
. KAMILLA PACHECO GOVEA
50
6º
. BRUNA DE OLIVEIRA NADALETE
50
7º
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23501000382202321. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria D ,
mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das
necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290 Penha 2 - PASSOS - MGEntrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUSSARA ALVES MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 158137-26412-2023NE111111
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001466/2023-21.
Dispensa Nº 513/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de Professor de Atendimento
Educacional Especializado (AEE), que atuará por 06 (seis) meses no Campus Machado do
IFSULDEMINAS, para cumprimento de jornada de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 19.983,54. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001272/2023-16.
Dispensa Nº 611/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 28.296.476/0001-30 - LINE SEGURANCA MG LTDA. Objeto: Serviço de
monitoramento remoto de vigilância patrimonial dos setores da usina hidroeleétrica e
freestall do ifsuldeminas campus muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos
03/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Felipe de Souza
Silva; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04; PRAZO: 29/08/2023 a 18/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E
ASSINATURA: 30/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e
Felipe de Souza Silva, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004394202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos químicos para utilização
nas aulas práticas, no câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/08/2023) 158467-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO:
TIMÓTEO DE SOUSA OLIVEIRA LEMES, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral
do Campus Araguatins - Contratante Timóteo de Sousa Oliveira Lemes - Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato nº 22/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022
que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratada, de
acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 22/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU
de 22 de julho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA
ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-
geral do Campus Palmas, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratada.
EDITAL Nº 69, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9
de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: 31/8/2023; 2. Período de inscrições: da 0h
do dia 3/9/2023 às 23h59 do dia 12/9/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art.
2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma)
vaga na área de "Segurança do Trabalho" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5.
Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de
trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a
titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. At r i b u i ç ã o
resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições
consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato
da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita
por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior,
conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações,
no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos,
conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O
prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no
interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para
contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário
de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição
e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 69/2023/PAL/REI/IFTO, disponível
no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23199.004693/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado: 69.112.514/0001-35
- PRIMASOFT
INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato 20/2022 de 19/08/2023 a 18/08/2024.
Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.584,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Fechar