Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100061
61
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205021083202374. Objeto: Concessão não onerosa da área física e
dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Laranjeiras do Sul/PR, para
exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para
produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os
insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
00028-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
09h15 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205017724202396. Objeto: Registro de Preços visando a
Fornecimento de material bibliográfico, sendo livros físicos, disponíveis no mercado nacional, a
fim de atender as necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa,
extensão e cultura da UFFS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às
09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205019387202371. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para realizar a obra da "Perfuração de Poço Artesiano Profundo e Instalação de
Reservatório de Água para as Áreas Experimentais do Campus Laranjeiras do Sul, no Estado do
Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de terraplenagem, perfuração
de poço, estruturas de concreto armado, instalações hidráulicas e instalações elétricas; com
1.448,00 m2 de área de intervenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o
processo, prevalecerá as do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 30/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.019825/2023-74 - PE 027/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de baterias seladas;
Ata n° 125/2023 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA; CNPJ: 36.469.275/0001-16;
Valor Global da Ata R$ 26.800,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convênio UFG 188/2023. Processo 23070.040801/2023-84.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TECH INOVAÇÕES TECNOLOGICAS PARA A
AGROPECUÁRIA S.A.Assinatura: 29/08/2023. Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 190/2023. Processo 23070.022253/2023-19.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS
DO SUDOESTE
GOIANO.Assinatura: 29/08/2023.
Validade:
29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 148/2023. Processo 23070.021612/2023-11.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS TRINDADE.Assinatura: 29/08/2023. Validade:
29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 193/2023. Processo 23070.046874/2023-80.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ESCOLA BRASILEIRA DE PSICANALISE -
ESCOLA DO CAMPO FREUDIANO -
SECAO LESTE-OESTE .Assinatura: 29/08/2023.
Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 194/2023. Processo 23070.047120/2023-47.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PREVENTION AMBIENTAL .Assinatura:
29/08/2023. Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 200/2023. Processo 23070.045919/2023-07.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TBB PUBLICIDADE LTDA.Assinatura:
29/08/2023. Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 201/2023. Processo 23070.042260/2023-29.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGRICONTROL LTDA.Assinatura:
29/08/2023. Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Especie: Convênio UFG 199/2023. Processo 23070.046288/2023-35.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SALLO CONFECCAO E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA .Assinatura: 29/08/2023. Validade: 29/08/2023 a 28/08/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071005138202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de controle e manejo de pragas e vetores e, de animais
sinantrópicosnocivos que representem riscos à saúde pública, em todos os setores
pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora, na cidade deJuiz de Fora - MG.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o
descritivo do Termo de Referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007498202306. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de aquisição de materiais para manutenção bens imóveis / móveis da
estrutura da UFJF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 NEW/UFLA
A Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo - NEW, da Universidade
Federal de Lavras, em face da realização do LAVRAS SUMMIT, torna público o interesse de
autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos
critérios estabelecidos, a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à
prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade Food Truck, no dia 20 de
outubro de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 31/08/2023; Solicitação de
Impugnação do Edital: 31/08/2023 a 05/09/2023; Entrega dos Documentos para
Credenciamento: 31/08/2023 a 12/09/2023; Divulgação dos Credenciados: 13/09/2023;
Período para Recurso do Credenciamento: 13/09/2023 e 14/09/2023; Divulgação do
Resultado dos Recursos do Credenciamento: 15/09/2023; Sessão Pública dos Sorteios:
18/09/2023; Resultado da Sessão Pública: 18/09/2023; Período para Recurso dos Sorteios:
19/09/2023 e 20/09/2023;
Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 22/09/2023; Data do
evento LAVRAS SUMMIT: 19/10/2023 e 20/10/2023. Valor a ser pago à UFLA, a título de
aluguel do espaço: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão
protocolar, em envelope lacrado, na Secretaria da NEW, a documentação constante no
item 3.2 do Edital, no período de 31/08/2023 a 12/09/2023, das 8h às 12h e das 14h às
16h.
O Edital, na íntegra, encontra-se publicado no endereço www.nintec.ufla.br.
MÁRCIO ANDRÉ STEFANELLI LARA
Pró-Reitor
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 24/2023-UFLA
Processo: 23090.008087/2023-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); National University of Sciences and Technology - NUST (Paquistão). Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de
discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a
UFLA e a NUST. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Data de Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 25/2023-UFLA
Processo: 23090.017351/2023-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad Nacional de Colombia - UNAL (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de
graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UNAL. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1962, de
24/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, Seção 3, páginas 55 a 59, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA SOCIAL, da
FACULDADE DE FARMÁCIA, na área de conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia
clínica, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...]
11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota
atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem:
a) Apresentação de Seminário;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
[...]"
Leia-se:
"[...]
11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota
atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática;
b) Apresentação de Seminário;
c) Prova de Títulos.
[...]"
Processo: 23072.207324/2023-23
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Fechar