DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155008
Nº
Processo: 
23524.01602520231.
Objeto:
Descrição 
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilha, touca), para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00096-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524016280202369. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de BOLSA, DRENOS E SONDAS, para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo..
Total de Itens Licitados: 88. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153131 SEI HCPA 23092.012548/2023-11 - AQUISIÇÃO CIMENTO CIRUR G I CO
SEM ANTIBIOTICO
Contratado: HOSPITALIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0001-75 R$ 818,0100
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508300 25/08/2023
Autorização: 29/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153048 SEI HCPA 23092.012082/2023-53 - AMINOFILINA 24 MG/ML 10 ML - AMPOLA
Contratado: EDIGE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 26.030.026/0001-76
R$ 4.704,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508306 28/08/2023
Autorização: 29/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153088 SEI HCPA 23092.012649/2023-91 - FILTRO E COMPLEMENTO
REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 1.065,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508375 29/08/2023
Autorização: 30/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153102 SEI HCPA 23092.012645/2023-11 - INSULINA HUMANA LISPRO 100 UI /ML
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 907,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508337 29/08/2023
Autorização: 30/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153113 SEI HCPA 23092.012446/2023-03 - MEIO DE MONTAGE, O.C.T "P ES Q U I S A "
Contratado:
BIOSTAN
PRODUTOS
ANALITICOS 
E
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
28.661.109/0001-99 R$ 762,0204
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1046225 AO CONTRATO Nº 0955827
Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 09.284.219/0001-34
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 30/08/2023
Nº do Processo: 151325 SEI HCPA 23092.015465/2022-01
Objeto do Aditivo: o contrato n° 0955827, decorrente do Processo administrativo
licitatório n° 151325, pregão eletrônico n° 0903/22, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
REFORMA DO ACESSO DA ALA SUL E ADEQUAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS, conforme
despacho do evento 1044645, solicitação do evento 1045818.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Sr. Luis Henrique Scherer.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
871276/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prorrogação da vigência do
convênio por mais 06 meses, ou seja, até 29 de fevereiro de 2024. Os documentos
referentes ao pedido de prorrogação de vigência foram juntados na aba ANEXOS da
Plataforma Br. Valor Total: R$ 1.274.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.740,10,
Vigência:
01/09/2023 a
29/02/2024.
Data
de Assinatura:
05/07/2018.
Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL
BARRETTI, CPF nº ***.430.398-**.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO - EDITAL Nº 16/2023
Processo nº 23038.003817/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
alteração do edital de seleção para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias
Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Edição 122, Seção 3, Página: 72.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA NA MODALIDADE CÁTEDRA
TÜBINGEN - EDITAL Nº 18/2023
Processo nº 23038.005788/2023-13
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,torna pública a
alteração do edital de seleção para o Programa na modalidade cátedra Tübingen
desenvolvido em parceria com a EBERHARD KARLS UNIVERSITÄT TÜBINGEN - EKUT
(Universidade de Tübingen), publicado no DOU de 11/07/2023, Edição: 130, Seção: 3,
página: 77.
A alteração do
edital encontra-se
disponível no sítio
da CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2023
PRÊMIO CAPES DE TESE - DIMENSIONS SCIENCES - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº
02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3,
página 37, e confere o PRÊMIO CAPES DE TESE - DIMENSIONS SCIENCES a Juliane Corrêa
Glória, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2023
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final do Edital nº 02 -
Prêmio Capes de Tese - Edição 2023, publicado no DOU de 23.02.2023, seção 3, pág.
37.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO NO BRASIL DO PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT
DE DOUTORADO PLENO NOS EUA - EDITAL Nº 4/2023
Processo nº 23038.020554/2022-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado da pré-
seleção no Brasil do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no
DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 30/08/2023, Seção 3, Página 77, DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Beneficiário(a) EMILIO
PELUSO NEDER MEYER; CPF: XXX.094.76-XX. Onde se lê: Assinatura: 17/08/2023... Leia-se:
Assiantura: 18/08/2023...