DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,
________________________________________________________________,
portador
do
CPF
nº
______________________________,
inscrito
sob
o
nº
______________________________,
no
concurso
público
objeto
do
Edital
de
Abertura
nº
____________/__________,
para
a
área
de
____________________________________________________________________________________________________________________________________,
do
Departamento
de
_________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os
comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto
nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
.
Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
.
Edital de abertura do concurso:
.
Área do Concurso:
.
E-mail:
.
1.
.
Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
AÇÕ ES
DAT A
.
Período de Inscrição
04/09/2023 a 06/10/2023
.
Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
04/09/2023 a 15/09/2023
.
Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
20/09/2023
.
Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
21/09/2023 a 22/09/2023
.
Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
27/09/2023
.
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
18/10/2023
.
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
25/10/2023
.
Período de contestação do indeferimento das inscrições
26/10/2023 e 27/10/2023
.
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
01/11/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 53/2023, declarando vencedora as
empresas: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA para os itens 08 e
15, a empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA para o item 13, a empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA para os itens 09, 11 e 14, a empresa VIVO LICITACOES LTDA para o item 01
e a empresa VOLTCOM DO BRASIL LTDA para o item 05. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/08/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 38/2023, DO CONVÊNIO Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE
-
UFAC
E
A
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE -
F U N DA P E .
DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 02/2019.
DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 03/09/2023 e término em 03/09/2025.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.010996/2023-73.
Rio Branco - Acre, 30 de agosto de 2023.
Josimar Batista Ferreira, Reitor Substituto da UFAC
Ismar Bernardo Araújo. Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA POPULAÇÕES RIBEIRINHAS
E DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO PARA INGRESSO NO SEMESTRE 2023.2
A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com base no que dispõe a Constituição Federal
(CF/88), em seus Artigos n° 207 e 215 e; bem como a Lei n. 9.394/1996; a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Tradicionais em seus Artigos
5º, 6º e 26; Decreto 6.040/2007, Lei 12.288/2010, em seus Artigos 13 a 16, que trata do Ensino da História e cultura afro-brasileira, africana e indígena; o determinado na Lei
n. 12.711/2012, que trata do ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de nível médio e dá outras providências; a Resolução do Conselho
Universitário (CONSU) n. 04/1997, que aprova o Projeto de Interiorização na Universidade Federal do Amapá; e também a Resolução do CONSU n. 20/2023 que institui o Processo
Seletivo Especial (PSE), para ingresso nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Programa de Interiorização da Universidade Federal do Amapá, torna pública a realização do
Processo Seletivo Especial para Populações Ribeirinhas e do Campo (PSER/2023), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) moradores das regiões ribeirinhas e do campo,
conforme disposições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Especial para às Populações Ribeirinhas e do Campo 2023 (PSER/2023.2) ofertará 100 (cem) vagas nos Cursos de Graduação para às pessoas das
comunidades do Lago do Ajuruxi, conforme consta no QUADRO I, deste Edital e será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com
a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concursos (COPS), instituida para este fim.
Poderão concorrer às vagas do PSER/2023.2, candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, até o período de Habilitação e Matrícula que sejam
moradores da Região do Lago do Ajuruxi.
No ato de inscrição, o candidato do PSER/2023.2 fará escolha pela comunidade e do curso para o qual deseja concorrer.
As provas do PSER/2023.2 serão realizadas nas respectivas comunidades conforme opção de curso.
O endereço para a prática de todos os atos relativos ao PSER/2023.2 é o DEPSEC/UNIFAP, localizado no Campus Marco Zero do Equador, à Rodovia Josmar Chaves Pinto,
s/n, Km 02, Bairro Universidade, n a cidade de Macapá - AP, CEP 68.903-419.
2 DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 O PSER/2023.2 ofertará 100 (cem) vagas às populações ribeirinhas e do campo que atendam ao disposto nos itens 1.2 e 1.3 deste Edital, distribuídas entre os Cursos
de Graduação a ser ofertados nas 02 (duas) comunidades da Região do Lago do Ajuruxi, conforme consta no Quadro I, abaixo:
QUADRO I
.
CO M U N I DA D E
CURSO
G R AU
TOTAL DE V AG A S
.
Maranata
Pedagogia
Licenciatura
50
.
São José
Ciências Biológicas
Licenciatura
50
. T OT A L
100
3 DAS INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a ser
publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, dos quais não poderá alegar desconhecimento;
As inscrições para o PSER/2023.2 serão realizadas via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ , a partir das 8 horas do dia 01 de setembro
de 2023 até às 23horas e 59min do dia 10 de setembro de 2023, mediante o correto preenchimento do formulário de inscrição constante no mencionado endereço
eletrônico;