Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100090
90
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Saneantes de Antissépticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa
de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível a partir: 31/08/2023 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. 
Prazo
para 
participação: 
01/09/2023 
até
05/09/2023 
às 
23:59h.
Envio 
de 
propostas 
pelo
endereço 
eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICENÇA
A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº
06.279.103/0001-19, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente SEMMAM, a LICENÇA ÚNICA (LU) para obras de reforma e requalificação da
Fábrica Progresso Museu Escola e Curso de Arqueologia, Processo Licenciamento Ambiental
1.180/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA.
Em 30 de agosto de 2023
NATALINO SALGADO FILHO
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 110.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE TIMBIRAS - SEMED TIMBIRAS, Inscrita no CNPJ: 30.307.424/0001-64. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 111.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G. F. LUZ LTDA - SUN LUZ SERVICOS E
COMERCIO, Inscrita no CNPJ: 38.395.905/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 314, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Matemática
Assistente A
Marcelo Oliveira Ribeiro - 1º lugar
Leomar dos Santos Veras - 2º lugar
Osvaldo José de Mesquita Neto - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 008/2023), PROC ES S O
23523.008611/2022-16, homologado no dia 24 de agosto de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CPX COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 08.486.214/0001-21; 2 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.532.500/0001-86;
3 
-
ULTRA 
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS 
LTDA,
CNPJ:
46.077.082/0001-73; 4 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01. Valor global: R$ 236.305,60.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025578/2023-70
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - OPME - CATETER
BALÃO INTRAAÓRTICO de 30 a 34ML e 35 a 40M.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 31/08/2023 às 9:00H até 04/09/2023 às 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 30 de agosto de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.101896/2022-64.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender
às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus
Universitário de Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 1.340.993,61. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.050089/2023-57.
Pregão
Nº 41/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e
notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 55.520,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23108.013419/2023-23.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a
26/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2023 a
26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.066,69. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23108.100243/2022-68.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rerratificar a alteração promovida pelo
segundo termo aditivo ao Contrato nº 073/FUFMT/2022. Vigência: 18/08/2023 a
27/09/2023. Valor do Termo: R$ 557.437,38. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23108.049030/2021-54.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rerratificar a alteração promovida pelo
segundo termo aditivo ao contrato nº 073/fufmt/2022.. Vigência: 18/08/2023 a
27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.437,56. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO PROADI/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no vigésimo nono dia do mês de agosto de
2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz
saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância
administrativa tramita o processo nº 23108.108709/2019-78, em que é REQUERIDO o Sr.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 156.***.***-00, CITA-O, pelo presente, para
que
CONHEÇA do
que
consta
do processo
citado,
que
trata da
DECISÃO
N.º
048/PROADI/FUFMT/2023, a qual o notifica sobre o relato das ocorrências de atraso/não
pagamento de taxas de ressarcimento de energia elétrica, água e de concessão de espaço físico
durante a execução do contrato 068/FUFMT/2016, sendo que em virtude do descumprimento
contratual referente ao atraso/não pagamento da concessão de espaço público, aplicou a
penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de
Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427,
totalizando: R$ 1.471,18; em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não
pagamento do ressarcimento de energia elétrica, aplicar a penalidade de MULTA, conforme
seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016,
conforme planilhas de cálculos de multas 6129427, totalizando: R$ 833,34; Em virtude do
descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de água,
aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do
Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427,
totalizando: R$ 83,32; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema
Eletrônico 
de
Informações
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_
origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada
tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio
através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica o Sr. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO -
CPF: 156.***.***-00 notificado a partir da data de publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023
LISAIANE BORTOLINI
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura
Em Exercício

Fechar