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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE SENIOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-reitora de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Programa de Pós-Graduação em
Química, e com base na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão
da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX
torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e
https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=146, que estabelece a abertura de
inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Sênior em regime de
40h em dedicação exclusiva para atuar na linha de Biotecnologia, por um período de 12
(doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no caso de estrangeiro, prorrogável por igual
período, desde que o prazo total do contrato não ultrapasse 2 (dois) anos ou 4 (quatro), no
caso de estrangeiro, e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência e/ou Química
ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica
relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do
CNPq nível 1, na área de Ciência e/ou Química. As inscrições ocorrerão dias 01 a 15 de
Setembro
de 
2023,
sendo
as 
mesmas
realizadas
via 
e-mail
institucional:
ppgquímica@ufpi.edu.br ou na secretária do PPGQ, localizada no Centro de Ciências da
Natureza, com agendamento na secretaria do PPGQ pelos canais de comunicação. A
validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
POLIANA ROCHA D'ALMEIDA MOTA
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111046910202216 . Objeto: Suplementar o valor original do Contrato
13/2022 com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX,
com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão Olimpíada Nacional de
Ciências - ONC 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolviment
Declaração de Dispensa em 30/08/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 30/08/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-
30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 30/08/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23111.051081/2019-25.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados N° 42/2019 e a
redução dos custos não-renováveis , conforme previsto na cláusula segunda e nos termos
do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.253.496,77. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023
Termo de Permissão de Uso nº 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: REFINARIA
DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A. CNPJ: 94.845.674/0001-30. Objeto: Alteração de
Cláusula do Termo de Permissão de Uso n° 028/2023 (permissão onerosa de uso de
espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio
Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC). Fundamento
legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 29.08.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2019 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002505/2019-65.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ
DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Estabelecer colaboração entre as partes inicialmente nas
áreas de Pedagogia Geral e Social, Didática e Pedagogia Especial, Educação Escolar,
Educação de Crianças, Jovens e Adultos, sob as seguintes formas: intercâmbio de
professores, pesquisadores e técnicos para oficinas, seminários e pesquisa conjunta;
intercâmbio de informações, documentação e publicações científicas; uso de dispositivos
técnico-científicos complexos; e intercâmbio de pessoal não-docente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2024. Data de
Assinatura: 09/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23112.002505/2019-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ
DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Incluir dois pesquisadores do Departamento de
Educação da Universidade Roma Três (Itália) no intercâmbio de pesquisadores
(pesquisadores/professores) previsto no Anexo B ao acordo de cooperação cultural e
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão. CONTRATANTE:
Universidade Federal de
São Carlos.
CONTRATADO: Ana Laura Curcio. RESCISÃO: a partir de 04/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto no Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.006563/2021-
82. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus
Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Ana Laura Curcio.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração da UFSCar, diante das informações que instruem
os autos do Processo administrativo nº 23112.016115/2022-78, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa CONSTRUVIAS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 19.740.543/0001-73, para, querendo,
apresentar RECURSO a respeito da penalidade que lhe foi aplicada, consistente em:
"Suspensão do direito de contratar com a UFSCar pelo período de 02 (dois) anos".
EDNA HÉRCULES AUGUSTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23122.046489/2021-18.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Corrigir o ajuste
faltante relativo ao parágrafo único do 2º ta, reajustar a partir de 07.03.2023 relativo a
01/2023 a 03/2023, o valor da refeição para r$12,39 e ainda, o valor do aluguel do espaço
físico. O valor passará para r$910,86. O valor do retroativo financeiro a ser recebido pela
CONTRATADA no período de março, abril, maio, junho e julho de 2023, totaliza
R$10.642,12. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.255.963,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23122.046489/2021-18.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Corrigir o ajuste
faltante relativo ao parágrafo único do 2º ta, reajustar a partir de 07.03.2023 relativo a
01/2023 a 03/2023, o valor da refeição para r$12,39 e ainda, o valor do aluguel do espaço
físico. O valor passará para r$910,86.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.255.963,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23122.033597/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
15.800.344/0001-52
- 
CL 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra a partir de
19/08/2023 a 19/09/2023 por mais 30 dias necessários.. Vigência: 20/08/2023 a
21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.898.926,06. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23122.011419/2023-19.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 127.529.636-02
- NAYARA
ABREU ALEXANDRE.
Objeto: Alteração
do
representante legal do empreendimento amplycode, conforme evidencia-se no preâmbulo.
instituindo-se da seguinte forma: indicar a sra. Michele silva rocha, diretora executiva.
Vigência: 31/08/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 154069
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23122.015194/2018-02.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato com início na data de 03/09/2023 e encerramento em 03/12/2023,
considerando nesse período o valor mensal de r$1.866,50, perfazendo um montante total
de r$5.599,50. Vigência: 03/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.398,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
científica, celebrado em 9 de dezembro de 2019, entre o departamento italiano e a
Universidade Federal de São Carlos, no expresso interesse de seu Departamento de
Teorias e Práticas Pedagógicas, Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana e de seu Programa de Pós-Graduação em Educação. Vigência: 02/07/2023 a
09/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).

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