DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 029/2023, extrato
publicado no DOU de 30/06/2023 - seção 3, pág. 78, na área de Engenharia Mecatrônica
subárea Engenharia Mecânica para o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e
Mecatrônica - DETEM e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: UBIRATÃ SAD
ALMEIDA; 2º LUGAR: PAULO HENRIQUE DA SILVA. (Processo: 23122.023130/2023-34)
Em 30 de agosto de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Empresas vencedoras: LUIZ TADEO DAMASCHI item 04; TEOMAC COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA item 01; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA item 12;
A.G.S. COMERCIAL LTDA item 03; ISABELA COSTA DAINESI item 16; AUGUSTO & COIMBRA
LTDA item 02; GGV COMERCIAL LTDA com os itens 08, 09 e 13.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 154050-15267-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113.006337/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das
disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia,
localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, município de São
Cristóvão-Sergipe, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,,
Bairro 
Jardim
Rosa
Elze
- 
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dra.
Márcia Suany Dias Cavalcante - Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica - PROGESA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Elizane Soares da Silva- Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia- PA, Caroline Pereira
Lima - Secretária de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia- PA e Cleuzimar Gonçalves
de Oliveira - Secretário de Educação do Município de São Domingos do Araguaia- PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Secretaria de Cidadania e Justiça., publicado no Diário Oficial,
Seção 3, nº 156, 16/08/2023, p. 88.
Onde se lê: "VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura."
Leia-se: "VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908382/2023 . Objeto: Manutenção com reposição de peças em
microscópios utilizados no laboratório de Genética Ecológica Evolutiva. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade na realização de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos Olympus em todo o território nacional Declaração de Inexigibilidade em
28/07/2023. RENATO ADRIANE ALVES RUAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2023. LUCIANO LOPES PEREIRA. Ordenandor de Despesas. Valor Global: R$
18.351,16. CNPJ CONTRATADA : 06.978.858/0001-01 LEANDRO ABILIO.
(SIDEC - 30/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 23114.001478/2020-00.
Pregão. Nº
106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº
0158/2020.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.676,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 154051
Nº Processo:
23114914893202395. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, elétrico e de segurança para atender demanda do Serviço de Projetos e Obras
da UFV Campus Rio Paranaíba com manutenção predial e de áreas externas.. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Mg
230 
Km
7 
Sn,
Zona 
Rural
- 
Rio
Paranaíba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 30/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DO
TRIÂNGULO MINEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00098/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2033. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2033.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 209/2023. PARTES: UFV/ LD CELULOSE S.A/ FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Estudos da Composição
Química de Madeiras Clonais LD Celulose", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 9 (nove) meses. PROCESSO: Nº
23114.908422/2023-48. VALOR: R$100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LD CELULOSE S.A, o
Sr. Fábio Bertoldi Carretto, Gerente de Procurement e o Sr. Silvio dos Reis Costa,
Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 181/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as
atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Projeto de Desenvolvimento
Institucional para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Laboratório de
Biofísica Ambiental, da UFV-Campus Viçosa. Todas as atividades estão sob a
coordenação do Prof. Juraci Alves de Oliveira, a ser executado no Campus UFV -
Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.907443/2023-46. VALOR: R$
72.760,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 201/2023. PARTES: UFV/Fundação FAC E V .
OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
FACEV, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de Entomologia atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
Professor Eraldo Rodrigues de Lima, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.911482/2023-48. VALOR: R$ 172.196,03. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela Fundação FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 200/2023. PARTES: UFV/Fundação FAC E V .
OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
FACEV, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de comunicação Social - DCM atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação da sua chefe Mariana Procópio Ramalho, a ser executado no Campus UFV
- Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910279/2023-54. VALOR: R$
26.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela Fundação FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 202/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acordo é a Cooperação Técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE, a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações do Centro de Ciências Agrárias - CCA atreladas ao
PDI da UFV sob a coordenação do Professor Mário Luiz Chizzotti, a ser executado no
Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913093/2023-57.
VALOR: R$ 1.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o
Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 193/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as
PARTES para propiciar condições para realização das atividades discriminadas. PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.913454/2023-65. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, o Sr. Alexandro Coelho Ferreira,
Prefeito.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 184/2023. PARTES: UFV/ RECOMBINE BIOTECNOLOGIA
LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Otimização e viabilização de
tecnologias para detecção de contaminantes", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 04 (quatro) anos. PROCESSO: Nº
23114.907224/2023-67. VALOR: R$ 12.000,01. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela RECOMBINE
BIOTECNOLOGIA LTDA, o Sr. Greyson Capobiango Evangelista, Sócio-Administrador. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 173/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Possibilitar o desenvolvimento e execução
das atividades e ações do Departamento de Informática do Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas da UNIVERSIDADE atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof.
Carlos de Castro Goulart, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta)
meses. PROCESSO: Nº 23114.912797/2023-11. VALOR: R$ 22.435,40. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.