DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8978/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1376.405/2021; Objeto: credenciamento de corretores e imobiliárias para
prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis caixa em todo território
nacional; Contratada: LEONILDO L DE SOUZA; CPF: 35.993.733/0001-59; Novo Prazo: de
07/10/2023 até 06/10/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71,
da Lei 13.303/2016
e Clausula Sétima do Instrumento
Contratual; Assinado em
24/08/2023.
1º Termo de aditamento ao Contrato nº 3093/2021. Processo administrativo
5688.01.0253.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em
regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento, por
um período de 36 meses. CONTRATADA: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
08.733.698/0001-66. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/02/2023.
Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.258.986,04. Enquadramento legal: Art. 88,
II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual. Data de assinatura: 24/08/2023.
17º termo aditivo do contrato nº 4100/2019, processo nº. 7072.01.0239.1/2019; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas com
fornecimento de material para Unidades da CAIXA vinculadas às SR Porto Alegre e
Extremo Sul; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 07.084.096/0001-62; Supressão de Serviços Valor R$ 10755,91;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 24/08/2023.
PROCESSO: 7050.01.1794.01/2018. CONTRATADA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES. OBJETO: Prestação de serviço de segurança privada que inclui a prestação de
serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83,
Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Acre.
ADITIVO: Nono Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO:
5301-01
-
Serviços
de
Vigilância,
especificamente
no
Pré
-
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000016039. VALOR GLO BA L :
R$4.393.633,20 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e três
reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90187/2013 de locação de imóvel AGÊNCIA LAGOA
DOURADA / PR 3304-9, à Avenida Visconde Mauá, 1740, Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP
84040-290; por 60 meses, de 11/12/2023 até 10/12/2028;extinção Ação Renovatória
50083505620234047009 Comarca: PONTA GROSSA - Vara: 2 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2305/2020
7068.01.3327.1/2013 Valor mensal do aluguel R$ 28.940,00 Locador: VERA FRANCISCA
BARROS
CORREIA;
CPF
003.981.819-50,
assinatura
30/08/2023
Rubrica
5704-01
(cefor.asb)
22 termo aditivo do contrato nº 0269/2019, processo nº. 7072.01.2646.0/2018. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de
material, para as unidades da Caixa vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale
Do
Sinos.
Empresa:
IMPACTO
EAS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA
-
CNPJ:
07.084.096/0001-62. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 a 31/01/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 7.566,64; Novo Valor Global: R$ 10.956.581,46. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000017529. Assinado em: 25/08/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7443/2022. Processo Administrativo:
5688.01.2087.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na
Ata de Registro de Preços 01721/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno
de Especificações, Anexo I, para o PA Turilândia, Av. Padre Antônio de Foggia 62, centro,
Turilândia, CEP: 65.276-000. OBJETO: IMPLANTAÇÃO NOVO PA. CONTRATADA: 4MA
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ
32.253.402/0001-94.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando
em
mais 6
(seis)
meses
a
contar
de 08/09/2023
até
07/03/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
26/07/2023.
18 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7070.01.1157.01/2019; Contrato:
10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA,; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº
89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações,
demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza,;
CNPJ:86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor da Supressão: -
R$260.819,60; Data de assinatura: 29/08/2023, Vigência: 13/09/2023 a 03/02/2025
1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa PA TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO- RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Ed.
Aliança da Bahia, loja 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-013, onde o imóvel
através de escritura de promessa de compra e venda, datada de 05/01/2023, e
devidamente registrada no R.15 da matrícula do imóvel de nº 20417-2-AP do Cartório do
7º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, a COMPANHIA DE
PARTICIPAÇÕES ALIANÇA DA BAHIA prometeu vender a DDL IMOVEIS LTDA CNPJ
48.495.164/0001-63, com
base nas
Leis 8.245/1991
e 13.303/2016.
PROCESSOS:
5688.0708.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. (cefor.atm)
1º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas incluindo
todos os materiais e insumos necessários visado atender às Unidades da CAIXA no Estado
de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 1.151.638,72;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 28/08/2023.
4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Amparo/SP, na Rua Ferrucio Guarizzo, nº 79, Centro, Amparo- SP, onde o imóvel
foi objeto de conferência de bens para integralização de capital - conforme R-08-31.388,
em 05/05/2023. Rosseti Lima Adm. de Bens Ltda - CNPJ nº 44.283.583/0001-80 recebeu
através de conferência de bens para integralização de capital de Agenor Pares de Lima e
sua mulher Roseane Lazarini Rossetti de Lima, o imóvel objeto da locação, com matrícula
nº 31.388 - Cartório de Registro de Imóveis de Amparo -SP, com base nas Leis 8.245/1991
e 13.303/2016. PROCESSOS: 7063.01.059.0/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.
(cefor.atm)
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90103/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÃO BORJA/RS, um prédio situado na RUA CORONEL APARICIO MARIENSE, 2510,
CENTRO, SÃO BORJA/RS CEP 97.670-000, por 120 (cento e vinte) meses, de 08/03/2024
até 07/03/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0007/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 38.200,00;
Locadora MISSÕES MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 94.938.750/0001-52;
Assinatura: 14/08/2023 RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade PA Rio Andirá/AM, localizada
na Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro,
Barreirinha/AM pelo período de 20/06/2023 a 19/06/2028, e demais condições pactuadas
no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.0982.01/2022. LOCADORES: CORNELIO MENDES DA SILVA e IVANETE
TRINDADE DA SILVA VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DE ASSINAT U R A :
16/08/2023.
Processo nº 5688.01.0508.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do
Maranhão; 7º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG EIRELI
- 20.729.709/0001-30; Valor: R$440.479,04; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a
30/08/2024; Item orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Pré-comprometimento SAP nº
8000017559; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; DAT: 28/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7966/2022, derivado da
Ata de Registro de Preços 3792/2022, cujo objeto é a execução de serviços comuns de
engenharia de climatização de unidades da CAIXA na Ag. Teatro Marrocos em Recife/PE;
Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 04.634.004/0001-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 26.333,86; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta,
item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0224.0/2022; Item orçamentário:
5802-12
Processo: 5688.01.0132.0/2023; Contrato: 3967/2023; Objeto: prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas; 3º Termo
Aditivo
para
revisão
dos preços;
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA;
CNPJ:
02.685.728/0001-20;
Enquadramento
Legal:
Art.
88,
II,
RLCC;
Itens
de
Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio a; Valor da Revisão: R$ 872.481,12;
Data de assinatura: 24/08/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
a
METACONSIG
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07.
DATA: 23/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do IMPRESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DONA INES/PB. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.237,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 25/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARILIA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 31.384,71.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 15/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 25/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 18A. REGIAO - GOIANIA / G O.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.566,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0009/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/08/2023
até 05/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.emleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO
FILHO, no endereço A. N. Sra. da Penha 356, sala 9, 2º P Shopping Boulevard da Praia,
Praia
do
Canto,
Vitória/ES,
CEP
29.055-131,
Telefone
(27)4141-4321/99287-
3377(whatsapp),
no
horário
de
segunda
a
sexta-feira,
das
09h
às
17h,
contato@emleilao.com.br
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/09/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/10/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.emleilao.com.br.
CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORA LUCIANA DA SILVA LEAO,
CNES: 9754091; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE SAUDE TOALDO
SILVEIRA EIRELI, CNPJ: 37.421.890/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RM LABORATORIO DE ANALI S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ: 50.032.532/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS VALENÇA LTDA, CNPJ: 29.285.434/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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