DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: NEUROCENTRO;
CNPJ:
07.488.727/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA 104, nº 116, Bairro
SETOR SUL, QD F21 LT 16 18, Goiânia/GO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
SEMEDI, 
CNPJ:
00.057.071/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 797
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA,
NUTRIÇÃO, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
ENDOCRINOLOGIA,
PEDIATRIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, PSIQUIATRIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA,
DERMATOLOGIA para o município de EUNAPOLIS/BA. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo
Fale Conosco via www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30/09/2023, mediante a abertura e envio
por 
meio
de 
protocolo 
junto 
à
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SOORETAMA/ES - CNPJ 01.612.155/0001-41 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ALEGRE
APF 0410.238-30. Valor: R$ 362.040,00. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Data da
assinatura: 29/08/2023. ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI E FÁBIO RONCHI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE III APF 0485.321-36. Valor: R$ 459.200,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE
SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE II APF 0485.319-95. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE
SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE I APF 0485.318-81. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. LUIZ CARLOS DE
SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943638/2023, firmado pelo Município de Americana-SP,
CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de americana; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000562, de 17/08/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
29/08/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e Francisco Antonio Sardelli
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942758/2023, firmado pelo Município de Entre Folhas-
MG, CNPJ 66.229.626/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
construção
de 
estradas
vicinais; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000087, de 24/07/2023 e R$
9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/08/2023 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Ailton Silveira Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943670/2023, firmado pelo Município de Divinolândia de
Minas - MG, CNPJ 18.307.405/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras
de pavimentação de vias
urbanas.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000594, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Rodrigo Magalhães
Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942905/2023, firmado pelo Município de Divinolândia de
Minas - MG, CNPJ 18.307.405/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obra de modificação e recuperação no campo de futebol do município de
Divinolândia de Minas; Programa Esporte; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000151, de 01/08/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Rodrigo Magalhães Coelho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943822/2023, firmado pelo Município de CATURITÉ - PB,
CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.500,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000251, de 18/08/2023 e R$
1.159,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943824/2023, firmado pelo Município de PUXINANÃ - PB,
CNPJ 09.001.744/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Puxinanã - PB.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000253,
de 18/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e FELIPE GURGEL COUTINHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943737/2023, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS -
PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000656, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 -
28/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 943698/2023, firmado pelo Município de TEIXEIRA - PB, CNPJ 08.883.951/0001-
68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
pavimentação 
em
paralelepípedo e drenagem no município de Teixeira - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.347.000,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000617, de 17/08/2023 e R$ 1.625,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 -
28/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 943735/2023, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO - PB, CNPJ
08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Boqueirão - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.153.200,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000654, de 17/08/2023 e R$ 6.800,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 -
29/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 943775/2023, firmado pelo Município de SOLÂNEA - PB, CNPJ 08.787.236/0001-
21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no
perímetro urbano do município de Solânea - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000694,
de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e Kayser Nogueira Pinto Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Contrato: 1064128-40/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: Venha-Ver/RN,
DOU 123 de 30/06/2023, seção 3, Pág. 85, onde se lê: Alt. Vig.: 01/09/2023 , leia-se: Alt.
Vig.: 01/10/2023
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
Contrato: 900836/20, Contratante: MCIDADES, Contratado: PM MOSSORÓ/RN,
DOU nº 165 de 28/08/2023, seção 3, Pág. 107, Onde se lê: "Altera vigência: 29/02/2024",
leia-se: "Altera vigência: 29/08/2024" T Aditivo: 25/08/2023".
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
78912377434
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943762/2023, firmado pelo Município de Estação-RS, CNPJ
92.406.248/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de vias públicas no perímetro urbano do município de estação - rs.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000681, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 -
30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Geverson Zimmermann.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943127/2023, firmado pelo Município de Pinhal-RS, CNPJ
92.005.586/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção
de qualificação viária no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000345,
de 04/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943202/2023, firmado pelo Município de Xangri-Lá-RS, CNPJ
94.436.474/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
Centro Cultural no Bairro Guará; Programa Cultura; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$
330.477,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000014, de 07/08/2023 e R$
9.553,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 25/08/2023 Iuri Jadovski e Celso Bassani
Barbosa.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MCIDADES/CAIXA, que
entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sapiranga/RS. Os contratantes retificam o
item
III
-
CONTRATAÇÃO
SOB 
LIMINAR
do
Contrato
de
Repasse
nº
922289/2021/MCIDADES/CAIXA, datado em 08/07/2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação: III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR ( ) Não ( X ) Sim. Apenas no caso de

                            

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