DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001600/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0836.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO FURADO DA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.115.109/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.057.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001706/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0843.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E IMPLEMENTOS.
VALOR: R$ 469.758,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001787/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0847.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
RIBEIRÃO E VARGINHA, CNPJ nº 21.371.554/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS.
VALOR: R$ 6.928,90. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANI MARQUES PEREIRA, CPF nº ***.207.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002061/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0580.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ
nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO E TUBOS. VALOR: R$ 12.596,95.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000420/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0895.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, CNPJ nº 21.359.286/0001-76. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA
PEREIRA DE CASTRO, CPF nº ***.195.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001533/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0902.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de
ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA .
VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001534/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0903.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO IN T EG R A D O
MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.063.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO
VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001180/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0904.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MALHADA, CNPJ nº 08.614.195/0001-71.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.821,50. DATA
DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VERLANE MORAIS, CPF nº ***.571.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001546/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0906.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TE N DA S .
VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº ***.812.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001267/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0910.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de
ITACAMBIRA/MG, CNPJ nº 18.017.400/0001- 75. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA .
VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MOISÉS DE SOUZA, CPF nº ***.131.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001558/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0911.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REDE D'AGUA BARREIRO II, CNPJ nº 00.829.203/0001-
95. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 224.079,00. DAT A
DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOCEL CICERO MARTINS, CPF nº ***.412.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001564/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0913.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
GANGORRA, CNPJ
nº
25.210.626/0001-53. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
TRATOR
E 
IMPLEMENTOS.
VALOR: 
R$
234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR PERES BARBOSA, CPF nº
***.846.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001278/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0918.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.360,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUDINEY LEITE
DE OLIVEIRA XAVIER, CPF nº ***.434.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001327/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0924.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS.
VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001855/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0941.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA, CNPJ nº
08.679.408/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DEAN MENDES FERREIRA, CPF nº ***.700.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001864/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0942.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE CABECEIRA DO TEJUCO,
CNPJ nº 21.372.685/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 10.863,07. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONY CARDOSO SILVA, CPF nº ***.330.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001893/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0944.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A
DE MORRO ALTO, CNPJ nº 66.450.842/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR:
R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANO JOSÉ DURÃES, CPF nº ***.363.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001370/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0951.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 14.738.076/0001-23.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DOMINGOS AGNALDO CARDOSO DE MOURA, CPF nº***.680.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001473/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0825.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ACAMPADOS DA FAZENDA SERRA AZUL DO MUNICIO DE JAIBA-MG
ATAFFSA, CNPJ nº 11.956.898/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$
224.079,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 04/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO PIRES DE SOUZA, CPF nº ***.013.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001560/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0953.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APOIO
A AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 22.771.555/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAOLA REBECA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.821.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001567/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0954.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO SALOBRO, CNPJ nº 25.226.812/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTONIO JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.723.236-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001578/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0955.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE JUREMA, CNPJ nº 25.226.895/0001-08.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTONIO NETO EZEQUIEL, CPF nº ***.853.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001830/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0956.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA EM
UMBUZEIRO, CNPJ nº 08.734.872/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VA LO R :
R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA, CPF nº ***.872.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001610/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0970.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE SÃO VICENTE, CNPJ nº 25.205.717/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA .
VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ITAMAR VERISSIMO DA SILVA, CPF nº ***.389.636-**.

                            

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