DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002101/2023-75.
Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 15.425.890/0001-50 - BRASILIA NEUROCLINICA SERVICOS -MEDICOS DE
NEUROLOGIA 
E. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002259/2023-45.
Inexigibilidade Nº 114/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 10.373.217/0001-09 - CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO E ESTUDOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002495/2023-61.
Inexigibilidade Nº 118/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 39.728.497/0001-02 - SAMPAIO MENDES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002531/2023-97.
Inexigibilidade Nº 124/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 35.488.375/0001-27 - CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002012/2023-29.
Inexigibilidade Nº 101/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.595.831/0001-28 - AUTOIMUNO CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003532/2023-59.
Inexigibilidade Nº 191/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002874/2023-51.
Inexigibilidade Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 10.457.717/0001-10 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 360/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005897/2023-18.
Inexigibilidade Nº 360/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 80.765.233/0001-14 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ITUPAVA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004223/2023-04.
Inexigibilidade Nº 195/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 36.433.612/0001-15 - A R C VILANOVA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002998/2023-37.
Inexigibilidade Nº 157/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.577.179/0001-07 - CLIDIP CLINICA DE DOENCAS INFECC E PARASITARIAS
LTDA 
-. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003408/2023-93.
Inexigibilidade Nº 168/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.577.777/0001-13 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
TOCANTINS. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003597/2023-02.
Inexigibilidade Nº 173/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.062.212/0001-98 - FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E
DA
NUTRI.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 368/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003668/2023-69.
Inexigibilidade Nº 368/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003886/2023-01.
Inexigibilidade Nº 222/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 21.937.413/0001-77 - FJFF - SERVICO DE RADIODIAGNOSTICOE IMAG E N O LO G I A
EIREL.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 396/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004032/2023-34.
Inexigibilidade Nº 396/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado:
38.050.860/0001-02 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08280.000384/2022-97.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, para peças e serviços, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 85.969,21 (oitenta e cinco
mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.783,51. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2016
UASG 200366 - DPF/FIG/PR. Processo: 08389.005330/2016-61. Contratante: D E L EG AC I A
DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 45.676.160/0001-93 -
ESTALEIROS ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do
Contrato de Comodato nº 01/2016-DPF/FIG/PR, cujo objeto é a cessão de uso gratuito
de 1 (um) terreno registrado no Cartório de Registros de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR,
com a matrícula nº 15792, com fulcro no Parecer referencial n. 00004/2020/COORD/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU
e
no
Art.
51,
da Lei
n°
8.245/1991.
Data
da
assinatura:
12/07/2023. Vigência: 06/08/2023 até 05/08/2024.