DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168702
Objeto: Aquisição de Elemento cartucho cônico
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164750
Objeto: Serviços de Substituição de Catalisadores em Paradas de Manutenção
2024-27
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168384
Objeto: Serviços de metrologia, calibração e manutenção de instrumentos
Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167748
Objeto: Locação de equipamentos e utensílios para cozinha industrial
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169358
Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido para Cabiúnas por contrato global
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004122193
Objeto: Serviços de manutenção geral de tanques de armazenamento e esferas
Início: 31/08/2023 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de
Instalação (LI) para a Instalação do Sistema de Desenvolvimento da Produção de Mero 1,
FPSO Guanabara, no campo de Mero, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Rio de Janeiro-RJ, 17 de agosto de 2023.
GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM
Gerente Geral
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169121
Objeto: Grade de piso aço carbono ASTM-A-36
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169500
Objeto: Serviços especializados de apoio técnico à Gerência de Dutos e Faixas
São Paulo
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167847
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004167847 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção de bases de travessias aéreas e pontes
de acesso na faixa de dutos OSPLAN possui previsão de início para em 31/08/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 22/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 22/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004166323
Objeto: Squad para Desenvolv de Soluções de Eng de Dados, Analytics,
Inteligência Artificial e RPA
Abertura da Proposta: 21/09/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 08/2023 ao Convênio Nº 792514/2013.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO MARANHÃO, CNPJ/MF
08.593.430/0001-76. Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses. Valor Total: R$
850.681,42. Valor de Contrapartida: R$ R$ 74.114,00. Vigência: 17/12/2013 a 02/03/2024.
Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº xxx.xxx.183-20.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2023, Seção 3
página 126 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 44/2023 - "Dinâmica
Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas".
Onde se lê:
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Ademar Pires Guedes
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º lugar
. Maria Cristina Cacciamali
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. Elohá Cabreira Brito
Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
. Vitor Matheus Oliveira de
Menezes*
Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar
. Vinicius Costa Brandao*
Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar
Leia-se:
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Maria Cristina Cacciamali
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. Elohá Cabreira Brito
Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
. Vitor Matheus Oliveira de
Menezes*
Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar
. Vinicius Costa Brandao*
Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar
Brasília-DF, 30 de agosto de 2023.
PAULO ALBERTO CORDEIRO,
Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO IBGE Nº 6/2023
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -
IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras
Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e
Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao
edital supracitado, conforme segue:
1.Incluir o subitem 14.3, conforme se segue:
14.3 Além dos documentos listados no subitem 14.2 deste edital, o candidato
deverá comprovar tempo de serviço de 1 (um) ano em teleatendimento/telemarketing ativo ou
receptivo nos últimos 5 (cinco) anos (até a data de divulgação do resultado final). Entende-se
como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores
clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e(ou) mensagens eletrônicas,
com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas
informatizados ou manuais de processamento de dados (Anexo II da NR17).
14.3.1 A comprovação de tempo de serviço será feita mediante apresentação de
cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde consta
número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário que constem
mudança de função) ou de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de
serviço. A declaração do empregador referente aos requisitos e(ou) experiências solicitadas
deverá ser emitida em papel timbrado de instituição de direito público ou privado, legalmente
constituída, com carimbo do CNPJ, assinada por responsável habilitado e conter o período de
início e término do trabalho realizado. Em caso de empresa extinta, apresentar também
documentação comprobatória da extinção.
14.3.2 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha
experiência profissional no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração
do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço, documentos estes que deverão estar
traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.
14.3.3 A comprovação de tempo de estágio deverá ser feita através de
apresentação de cópia da CTPS (folha de identificação onde consta o número de série, folha de
contrato de trabalho) ou cópia do contrato de estágio. É obrigatório que a documentação
apresentada comprove o tempo em que o estágio foi efetivamente realizado e não o tempo
previsto ou planejado para a sua realização.
2. Renumerar e retificar o subitem 14.3 conforme se segue:
14.4 O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local e
na data marcados ou não apresentar qualquer um dos documentos citados nos subitens 14.2 e
14.3 deste edital ou, ainda, não atender aos requisitos do subitem 3.6 deste edital, será
desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de
classificação.
3. Renumerar os subitens 14.4, 14.4.1, 14.4.2, 14.5, 14.6, 14.6.1, 14.6.2, 14.7,
14.7.1, 14.8, 14.9, 14, 10, 14.11 e 14.12 para 14.5, 14.5.1, 14.5.2, 14.6, 14.7, 14.7.1, 14.7.2,
14.8, 14.8.1, 14.9, 14.10, 14, 11, 14.12 e 14.13.
4. Retificar o item 15.6, conforme se segue:
15.16 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço
perante o SELECON enquanto estiver participando do processo seletivo simplificado, na forma
dos subitens 15.8 ou 15.9 deste edital, conforme o caso, e perante o IBGE, após a divulgação do
resultado final, desde que aprovado, na forma do subitem 14.12 deste edital. São de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de e-mail (endereço
eletrônico) e número(s) de telefone.
5. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem
inalterados.
MARCIO POCHMANN