DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 103/ADLI-3/SBSO/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO, NA
MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO
AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Abertura: 9h,
25/09/2023, 
www.licitacoes-e.com.br
(1017474). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 | (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Codeba torna público que foi anulado por razões de interesse público
decorrentes de fato superveniente (Apagão de energia) que constituiu óbice manifesto e
incontornável. Restaram comprometidos o tratamento isonômico, a competitividade e a
obtenção da proposta mais vantajosa, conforme previsto no art. 31 da Lei nº13.303/16, o
PREGÃO ELETRÔNICO 022/203 (Contratar os serviços de consultoria e de elaboração do
projeto executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de
concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados
de 
Salvador,
Aratu-Candeias 
e
Ilhéus 
-
Ba), 
Processo
Administrativo 
SEI
nº
50903.000477/2023-94, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua
377ª reunião extraordinária de 17/08/2023. Ficam os autos franqueados para vistas.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Objeto: Aquisição de solução, sua implantação, customização e treinamento de pessoal
para o controle do acesso de veículos e pessoas nos Portos Organizados de Aratu-Candeias,
Salvador 
e
Ilhéus. 
Processo-SEI: 
50903.002061/2022-20. 
VALOR
ESTIMADO: 
R$
11.050.833,83. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
01/09/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto do
Aditivo: prorrogação do prazo contratual por 4 anos; Signatários: Estéferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e
Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante; CECÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.001047/2021-63.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 00.889.590/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA .
Objeto: Contrato de aquisição de cestas básicas , decorrente do pregão nº 04/2022, ata de
registro de preços (4470980), pelo período de 12 (doze) meses,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 307.239,75. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194079
Nº Processo: 08765000204202313. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha, materiais de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e
material permanente, água mineral e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de
João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. . Total de Itens Licitados: 137. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus Anexos..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 194079-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Mendes de
Lima (NB: 1719811307, CPF: 01124103244, Protocolo: 335164657); Jose Tomaz Machado
(NB: 5188758632, CPF:
13069516742); Amilton Botelho (NB:
5171509529, CPF:
08509629609); Alexandre da Silva Santos (NB: 7030594810, CPF: 53022735863, Protocolo:
680299457, Representante Legal: Luciana Santoni da Silva, CPF 41317956800); Nicolly
Carmona
de Souza
(NB: 1836454799,
CPF:
16626669699, Protocolo:
1134675427,
Representante Legal: Elizabete Carmona dos Santos, CPF 08996508640); Vanessa Silva
Damascena (NB: 1719813270, CPF: 03650068230, Protocolo: 1155430421); Nalzira Simiao
de Souza (NB: 7090307450, CPF: 90174348649, Protocolo: 1582616740); Nilce Gonzaga
(NB: 5466412879, CPF: 67641164668, Protocolo: 911957408);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Anderson Joao da Cunha (NB: 1271736486, CPF:
06492265939, Protocolo: 380258820, Representante Legal: Joao Correa da Cunha, CPF
33278512987); Denilson Praca de Sousa (NB: 7029323522, CPF: 06749776370, Protocolo:
1543440757, Representante Legal: Maria de Lourdes Praca de Sousa, CPF 97441872391);
Denizia Florinda Das Neves (NB: 7025546896, CPF: 37002465520); Angela Maria da Silva
Neiva (NB: 1173077526, CPF: 01736503685, Protocolo: 932937382, Representante Legal:
Adilson Teodoro Neiva, CPF 03018929624); Jose Francisco de Almeida (NB: 7025584577,
CPF: 06738443153, Protocolo: 752554450); Maria Vilani Reis Fernandes (NB: 5296968227,
CPF: 35267305391, Protocolo: 880483009); Julio Cesar Silva dos Santos (NB: 1036792240,
CPF: 07120017438, Protocolo: 1176995866, Representante Legal: Sandra Cecilia Sena da
Silva, CPF 00000000000); Maria Sonia Galdino Januario (NB: 5364288788, CPF:
74090445434, Protocolo: 1799765537); Janielle Prates Santos (NB: 5427059187, CPF:
06305710589, Representante Legal: Janailda Prates, CPF 94078068553); Anita Fialho de
Jesus (NB: 1074197507, CPF: 03575537569, Representante Legal: Ana Fialho de Jesus, CPF
00000000000); 
Claudia
de 
Sousa 
Melo
(NB: 
1310871130,
CPF: 
01719453365,
Representante Legal: Antonia Sousa de Melo, CPF 98817418315); Maria Hosana
Nascimento da Costa (NB: 5401851894, CPF: 10514115483, Representante Legal: Ivanilde
dos Santos Nascimento, CPF 04730625420); Vinicio Gabriel Lopes do Nascimento (NB:
7027998590, CPF: 70057675430, Representante Legal:
Luzia Lopes Pereira, CPF
03565209437); Lauren Gabrielly da Silva (NB: 1340576519, CPF: 01395620016, Protocolo:
1859668756, Representante Legal: Simone Assmann da Silva, CPF 89729730091); Andressa
Andrea de Souza (NB: 1378171613, CPF: 07516279412, Representante Legal: Antonia
Regina de Souza, CPF 71050213491); Allan da Costa Franca (NB: 1439647698, CPF:
11840335793, Protocolo:
753261970); Debora
Sara Santos
Teixeira Gomes
(NB:
5291589392, CPF: 07008290403, Protocolo: 766670890); Antonio Pereira Placido (NB:
1325044714, CPF: 33807240845, Protocolo: 1330328215); Maria de Lourdes Barbosa
Goncalves
(NB: 5434958388,
CPF: 02423177585,
Protocolo: 1548010943);
Magno
Aparecido
Santos (NB:
1279556916, CPF:
02852620685, Protocolo:
1834043126,
Representante Legal: Joaquim dos Santos Reis, CPF 05651201661); Maria Cleide Saraiva da
Silva (NB: 1755087885, CPF: 18859690315, Protocolo: 1158667467); Jorge Eduardo Santos
Muniz (NB: 5313320773, CPF: 02671141335, Protocolo: 1158947998); Raquel Lima
Pinheiro de Almeida (NB: 5189479583, CPF: 03741186392, Protocolo: 1161457888,
Representante Legal: Antonia de Lima Pinheiro, CPF 02773080386); Daria Pereira do
Nascimento (NB: 7018391777, CPF: 09769978353, Protocolo: 1162507577); Valdinei
Aparecido (NB: 1283323793, CPF: 01654184608, Protocolo: 485756424); Mc Dayre
Santiago de Sousa (NB: 5381133460, CPF: 61592250300, Protocolo: 1163638392); Maria
Eliane
Rocha Sales
(NB:
1232086590,
CPF: 03320781324,
Protocolo:
1200787725,
Representante Legal: Francisca Helena Rocha Sales, CPF 94502234320); Danilo Pereira
Rodrigues (NB: 1002045050, CPF: 60106470370, Protocolo: 1182448108, Representante
Legal: Maria Pereira Rodrigues, CPF 56826141353); Joffer Rainerio Lopes Mota (NB:
1056760823, CPF: 03193684325, Protocolo: 1216120837, Representante Legal: Jose
Ribamar Lopes Mota, CPF 13232800220); Lucas Nascimento da Silva (NB: 5519419910,
CPF: 01865206202, Protocolo: 2018879725); Ariel Araujo Avelino (NB: 7011678051, CPF:
14465714670, Protocolo: 1217104797, Representante Legal: Fatima Aparecida Cardoso de
A Avelino, CPF 08554365658); Otilia da Silva Moura (NB: 5474956572, CPF: 18755232272,
Protocolo: 348723850); Ruanderson Rafael Ribeiro Leite Ayres (NB: 1087056567, CPF:
60143106309, Representante Legal: Maria da Cruz Pereira Ribeiro, CPF 45410879368);
Victor Artur Moreira Batista (NB: 7030013850, CPF: 05657532236, Protocolo: 802624651);
Gabriela Bezerra da Silva (NB: 1667258203, CPF: 07093953530, Representante Legal:
Veraide Maria Bezerra da Silva, CPF 67513000506); Edon Louzeiro da Cruz (NB:
5314746111, CPF: 19298692315); Angelita Maria da Conceicao Silva (NB: 7018064598, CPF:
88947998400, Protocolo: 1368504348); Madilei Barcellos Bastarrache (NB: 1013930980,
CPF: 84044160015, Protocolo: 683868141, Representante Legal: Marilu Gomes Barcellos,
CPF 36098205000); Maria do Socorro Marreiro de Sousa (NB: 5335647260, CPF:
27877450249,
Protocolo: 737103613);
Agripino
Espindola
(NB: 5470648776, CPF:
04542207153, Protocolo: 459168065); Elza da Silva (NB: 1337487497, CPF: 60615028004,
Protocolo: 873083743); Maria Erika Gomes da Silva (NB: 1332345775, CPF: 06058924405,
Protocolo: 
289289010, 
Representante
Legal: 
Maria 
Francisca 
da
Silva, 
CPF
00907201482);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.309244/2023-85.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 23.677.267/0001-13 - VENTURI GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA .
Objeto: Contrato é a aquisição de material institucional para divulgação, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 126.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.345977/2022-01.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível e demais
insumos para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas,
protocolização de documentos, retirada e devolução de autos processuais ou
administrativos, em repartições públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a
finalidade de suprir as necessidades da gerência executiva em juazeiro/ba, vinculada à