DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401003339202218. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - Bolsa Ostomia e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003706/2023-27.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de manutenções corretivas para 09 (nove) equipamentos médico-
hospitalares da marca siemens pertencentes ao instituto nacional de câncer, com aplicação
de peças e prestação de serviços, a serem fornecidos exclusivamente por demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 5.334.370,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 25410.009865/2018-78.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.550,00. Data de Assinatura:
19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 25410.003897/2021-65.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por mais um
período de 12 meses. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 186/2019.
Nº Processo: 25410.015899/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato
por mais um período de 12 meses. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.263,36. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 386/2023, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no
item 01, perfazendo o total de R$ 1.147.875,00 (Um milhão cento e quarenta e sete mil
oitocentos e setenta e cinco reais.); Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024; Data da Assinatura:
25/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Processo nº 33409.002969/2023-86.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 423/2023 E 424/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS DE COLCHÃO PARA
PACIENTES. Detentoras do Registro: JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME. Item: 02;
MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/08/2023 à
25/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023. Processo nº 25057.012839/2022-
80. Valor Global: R$ 79.514,00 (Setenta e nove mil e quinhentos e quatorze reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
138/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR, no item 005, perfazendo o total de R$ 1.463,00; CEI-COMERCIO
EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 004, perfazendo o total de R$ 22.200,00; CRUZEL
COM. LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 201.420,00; FL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 154,70;
IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$
32.775,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 009, 010 e 011, perfazendo o
total de R$ 1.016,00; MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 001 e 003,
perfazendo o total de R$ 36.780,00. OBS: O item 002 foi CANCELADO.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017427202155. Objeto: Aquisição do Material ( Filamentos
PLA e NYLON para Impressoras 3D). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00163-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 30/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa
Rocha, inscrita no CPF: 084.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6839/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2368/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199660/2019-88, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Livia
Manuela Medeiros Serafim, inscrito no CPF: 050.***.***-67, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6186/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2174/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070079/2022-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 469, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Julio César
Imbiriba de Castro, inscrito no CPF: 011.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6141/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2159/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.112873/2019-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 470, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Júlia
Graziela Mar Lisboa, inscrita no CPF: 918.***.***-34, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6925/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2391/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.198193/2019-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 471, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anyelle
Samyse da Silva Cavalcante, inscrita no CPF: 066.***.***-79, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6589/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2301/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145157/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 472, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilton Pinto,
inscrito no CPF: 017.***.***-08, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
5 3 7 4 / 2 0 2 3 / S A P S / CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S
6752/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1933/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.088136/2023-69, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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