DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100148
148
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 473, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ananda
Karine Pontes Santos, inscrita no CPF: 009.***.***-50, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6033/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2129/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118758/2016-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilton Pinto,
inscrito no CPF: 017.***.***-08, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5285/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S
6805/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1915/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.086893/2023-06, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 475, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raissa
Figueiredo Lacerda, inscrita no CPF: 005.***.***-90, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7059/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2429/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170276/2018-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 476, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo
Lemos, inscrito no CPF: 746.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6794/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2353/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145560/2021-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 477, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leydiane
Ferreira Miranda, inscrito no CPF: 011.***.***-29, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6656/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2327/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020250/2022-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 478, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lydia Maria
Machado Barbosa, inscrito no CPF: 318.***.***-75, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6814/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2361/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068388/2016-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Ref.: 25024.001201/2018-14
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
Substituto (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço desconhecido e/ou
local não sabido, convoca
o senhor ANDRÉ
POLUCENO VIANA, CPF ***.290.359-** para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
402/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 29 de maio de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em
auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Imaruí/SC pela Auditoria-
Geral do SUS (AudSUS) - Relatório de Auditoria nº 18.502.
Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito,
contatar 
a 
Coordenação-Geral 
de
Assistência 
Farmacêutica 
Básica 
-
CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Edifício
Sede,
8º
andar,
CEP: 
70.058-900
-
Brasília/DF,
ou
por
e-mail
ndr.cgafb@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA
PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de
Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com
capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares
na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI)
Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos
objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos
indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, conforme
condições estabelecidas no Edital nº 02/2023-SESAI.
A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023.
As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins
lucrativos e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos
termos do Edital, até as 18h00 (dezoito horas) do dia 18 de setembro de 2023.
Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público
poderão ser solicitadas pelo e-mail sesai@saude.gov.br.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da
empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto a abertura de prazo
de Notificação de imposição de penalidade no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada
para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, contatopgsa@gmail.com, devendo a resposta
ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br, dseial.sesai@saude.gov.br,
considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de
endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios,
bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25035.000847/2021-51.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência,
cujo objeto a prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização,
manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e
limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo, do contrato nº 06/2022
celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e a empresa rs
dedetização ltda.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.639,30. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25035.000847/2021-51.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 17.097.284/0001-89 - ANDREZA DA SILVA DE LIMA. Objeto: Prorrogação da
vigência, cujo objeto a prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização,
manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e
limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo, do contrato nº 07/2022
celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e a empresa sussuarana
segurança e serviços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.976,84. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 02/2023, tendo
sido vencedoras as empresas:J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA,CNPJ
17.918.110/0001-30-Itens 01 e 02; e COMERCIAL MAGNATA LTDA,CNPJ:29.652.891/0001-
42-Itens: 03 E 04.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/08/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000703202317. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota
própria do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 257053-00001-2023NE000227