DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100151
151
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25792.000093/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetos:
1. a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de
15/09/2023 com término previsto para 15/09/2024, amparado no art. 57, inciso ii da Lei nº
8.666/93, republicada no D.O.U em 28/05/1998.
2. a alteração subjetiva no nome da contratada, visto a transformação de EIRELI para LTDA
unipessoal, conforme previsões na lei nº 10.406/2002.
2.1.ficam reconhecidos os efeitos para o contrato nº. 21/2022, a transformação da
automática para LTDA. Fundamentada no art. 41 da lei 14.195 de 26/08/2021, feita em
conjunto com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e Receita Federal do
Brasil, sob o registro nº. 52.136/23-1 em 17/02/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2023 a
seguinte empresa: LODERME FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, nos itens 01, 02, 03,
04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 54.583,70
(Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e três reais e setenta centavos)
O item 06 foi deserto e o item 08 cancelado.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 54.583,70 (Cinquenta e
Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e três reais e setenta centavos)
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 021/2023 a
seguinte empresa: OFTALMOSERV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, no
item 01, no valor total de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25384.000783/2022-17.
Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual, por 06 (seis) meses; com fulcro no Art. 111
da Lei nº 14.133/2021, conforme documento Sei/Fiocruz nº 3011501. Vigência: 18/10/2023
a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.844,00. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 049190190001-97; Itens:
11, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 38, 44 e 45; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC;
Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 28/08/2023. Valor R$ 415.623,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para
armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 36367739/0001-83; Item: 47; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-
IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 28/08/2023. Valor R$ 15.108,00.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000337/2023-13.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Transporte terrestre de servidores por demanda - taxigov.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 26/01/2024. Valor
Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para aquisição de Ração autoclavável Nuvilab - CR-1. Pregão
Eletrônico 019/2023. Processo 25381.000582/2022-31. Ata 74/2023, Quimtia S.A, CNPJ
77.043.511/0001-15, item 01, Valor unitário do item: R$ 259,00. Valor total estimado: R$
145.040,00 Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial em DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25381.000080/2022-19.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 -
CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 05/08/2023
a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25387.000077/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto, no importe
aproximado de 20,32% (vinte vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente ao valor de r$ 176.294,20 (cento e setenta e seis mil, duzentos e
noventa e quatro reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.148.139,47. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001330/2023-61.
Inexigibilidade 
Nº 
272/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.578.425/0001-33 - HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. -
EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço para utilização da plataforma etalent pro, que compreende o acesso ao sistema e
serviço de suporte, a partir da contratação de créditos, que utiliza a inteligência das
análises comportamentais para atingir resultados esperados pelas demandas atuais de bio-
manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001203/2023-61.
Dispensa Nº 208/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado de adequação dos pontos de amostragem de água de
injeção e de água purificada, para eliminar pernas mortas e conseguir que as coletas para
análise sejam representativas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 10.360,02. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000130/2023-91.
Pregão Nº 151/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 35.382.879/0001-68 - DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI.
Objeto: Aquisição de itens da marca ika..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 137.043,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001726202316 . Objeto: Contratação emergencial de locação de
container frigorífico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação Emergencial
Declaração de Dispensa em 25/08/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de
Qualidade. Ratificação em 29/08/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Bio-
manguinhos. Valor Global: R$ 112.060,00. CNPJ CONTRATADA : 00.185.997/0001-00 NOVO
HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.
(SIDEC - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 180/2023. Foi vencedor dos itens 1,3
e 6 a licitante HEXIS C IENTIFICA LTDA no valor R$ 102.335,60 (Cento e dois mil trezentos
e trinta e cinco reais e sessenta centavos). O item 5 licitante PROTONS BraSIL EQUIPS E
SERV PARA TRAT DE AGUA LTDA no valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).O s
itens 2,4 e 7 a licitante LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS EQUIP ELETR LTDA, no valor de R$
41.734,80 ( Quarenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). O
valor total da licitação foi de R$ 189.070,40 ( Cento e oitenta e nove mil e setenta reais
e quarenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 217/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 217/2023. Fo i vencedor do item 2 a licitante
BUNZL EQUIPAM ENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no valor d e R$ 16.280,00
(Dezesseis mil duzentos e oiten ta reais). O item 3 a licitante FILTROS DO BRA SIL PROD E SERV
TRAT DE AGUA LTDA no valor de R$ 28.191,88 (Vinte e oito mil cento e noventa e um reais e
oitenta e oito centavos). O item 4 a licitante MBI COMERCIOS LTDA no de valor de R$ 1.266,75
(Um mil duzentos e sessenta e s eis reais e setenta e cinco centavos). O item 5 a licitante DMGR
COM DE MAQ EQUIP IND LTDA n o valor de R$ 24.624,00 (Vinte e quatro mil se iscentos e vinte
e quatro reais).O item 1 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 70.362,63 (Setenta
mil trezentos e sessentae dois reais e sessenta e tres centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE800040