DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001420202351. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning
2.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001787202375. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Jackson para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00263-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001844202316. Objeto: Aquisição de itens da marca WEG.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00273-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001559/2023-03 Objeto: Aquisição de FITAS ADESIVAS EMENDA PVC e
itens das marcas SPIRAX SARCO e TLV; Ata SRP 340/2023, Contratada: MEDMACH
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.905/001-03, no valor total de R$ 29.316,00;
Ata SRP 341/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68,
no valor total de R$ 37.663,01; Data de Assinatura: 25/08/2023, Pregão SRP: 219/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002296/2023-00.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "plano de trabalho interinstitucional e da
cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável territorial das
comunidades tradicionais nos municipios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba,
caraguatatuba, são sebastião e ilhabela, como estratégia de ampliação do programa de
desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 2.999.996,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002296/2023-00.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "plano de trabalho interinstitucional e da
cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável territorial das
comunidades tradicionais nos municipios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba,
caraguatatuba, são sebastião e ilhabela, como estratégia de ampliação do programa de
desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 2.999.996,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25389.000545/2021-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O
LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Vigência: 30/08/2023 a 06/11/2024.
Valor Total do 2º Termo Aditivo: R$ 311.681,86. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VFHMJY, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A COMITRE & CIA LTDA
14185.014374/2022-10
ND
20.240.259-2
. A REIS CONSTRUTORA LTDA
14152.001178/2023-43
AI
22.467.793-4
. ABATEDOURO UNIAO EIRELI
14185.015274/2022-19
ND
20.241.222-9
. ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
14152.200329/2022-63
AI
22.455.371-2
. ADIMILSON DILL CARVOARIA
14152.002267/2023-15
AI
22.468.882-1
. AGUIA SUPERMERCADO EIRELI
14185.014209/2022-68
ND
20.240.090-5
. ALAN RODRIGO POLPETA SANTO
14152.018829/2023-34
AI
22.485.444-5
. ALLIANCE SERVICOS MEDICOS LTDA
14152.017334/2023-98
AI
22.483.949-7
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080825/2022-94
AI
22.335.882-7
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080888/2022-41
AI
22.335.945-9
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080890/2022-10
AI
22.335.947-5
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080893/2022-53
AI
22.335.950-5
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080895/2022-42
AI
22.335.952-1
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14152.080896/2022-97
AI
22.335.953-0
. AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA
14185.013299/2022-70
ND
20.239.113-2
. AMAZONTUR AMAZONIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT
14185.020422/2021-28
ND
20.207.406-4
. AMAZONTUR AMAZONIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.119027/2021-89
AI
22.148.861-8
. AMAZONTUR AMAZONIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.119028/2021-23
AI
22.148.862-6
. AMAZONTUR AMAZONIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.119029/2021-78
AI
22.148.863-4
. AMAZONTUR AMAZONIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.119030/2021-01
AI
22.148.864-2
. ANDAR CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI
14152.083026/2022-70
AI
22.338.083-1
. ARGOMAX COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
14152.050861/2022-23
AI
22.305.918-8
. ARGOMAX COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
14152.050863/2022-12
AI
22.305.920-0
. ARGOMAX COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
14152.050864/2022-67
AI
22.305.921-8
. ARGOMAX COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
14152.050865/2022-10
AI
22.305.922-6
. ARGOMAX COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
14185.009335/2022-09
ND
20.234.903-9
. BANCO BRADESCO S.A.
14152.179813/2021-35
AI
22.209.153-3
. BRASCOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14152.001177/2023-07
AI
22.467.792-6
. BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
14185.003895/2022-41
ND
20.229.244-4
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.202919/2022-21
AI
22.457.961-4
. CASA DAS FERRAGENS DE NOVA DIMENSAO LTDA
14152.016814/2023-31
AI
22.483.429-1
. CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CACOAL LTDA
14152.161613/2022-15
AI
22.416.655-7
. CMG SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL DE OBRAS EIRELI
14185.000001/2022-61
ND
20.225.258-2
. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DOM BOSCO LTDA
14152.019197/2023-26
AI
22.485.812-2
. CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
14152.089150/2022-49
AI
22.344.207-1
. CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
14152.089153/2022-82
AI
22.344.210-1
. CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
14152.089154/2022-27
AI
22.344.211-9
. CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
14152.089155/2022-71
AI
22.344.212-7
. CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
14152.089156/2022-16
AI
22.344.213-5