DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390071
Número do Contrato: 398/2023. Nº Processo: 50008.000433/2021-04. Pregão. Nº 201/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO
E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de retificação do contrato nº 25 00398/2023. das retificações:
cláusula terceira - do procedimento. Onde se lê: " cnpj nº 08.892.707/0025-88". Leia-se: "
cnpj nº 04.892.707/0025-88". Onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção
(conservação/recuperação)
na
rodovia
br-210/ap;
trecho:
entroncamento
ap-
010/030(a)/070/110
(macapá)
-
divisa
ap/pa;
subtrecho:
entroncamento
ap-
010/030(a)/070/110 (macapá) - fim trecho pavimentado; segmento: br-210/ap - km 0,00 ao
km 106,34, o que corresponde a uma extensão de 106,34 km, código snv: 202301b:
210bap0010 a 210bap0090,
lote 01, a cargo
do dnit, sob a
coordenação da
superintendência regional dnit no estado do amapá, nas condições estabelecidas no termo
de referência". Leia-se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
engenharia para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na
rodovia br-210/ap; trecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - divisa ap/pa;
subtrecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - fim trecho pavimentado;
segmento: br-210/ap - km 0,00 ao km 106,34, o que corresponde a uma extensão de
106,34 km, código snv: 202301b: 210bap0010 a 210bap0110, lote 01, a cargo do dnit, sob
a coordenação da superintendência regional dnit no estado do amapá, nas condições
estabelecidas no termo de referência". Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.952.799,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 472/2020.
Nº Processo: 50601.001660/2019-25.
Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Vigência do Contrato SR-
00472/2020-00, passando o vencimento da execução dos serviços de 31/08/2023 para
30/08/2024, com início a partir de 01/09/2023 e passando o vencimento da vigência
contratual de 29/11/2023 para 28/11/2024, com início a partir de 30/11/2023, devido a
prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo
administrativo 50601.001660/2019-25. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI
Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº
8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
SR-00472/2020-00. Vigência: 30/08/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 371/2021.
Nº Processo: 50603.000476/2021-62.
Pregão. Nº 144/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 371/2021, sem
acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, a partir de 10/08/2023 para a execução e de 03/10/2023 para vigência. O
presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus
à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que
abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da
sr/dnit/ce.. Vigência: 22/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.994.526,15. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 413/2021.
Nº Processo: 50603.000552/2021-30.
Pregão. Nº 155/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 413/2021, sem
acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, a partir de 14/08/2023 para a execução e de 10/10/2023 para vigência.
O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer
ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de
manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em
curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 21/08/2023 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.455.576,49. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000184/2023-32.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado:
29.262.641/0001-04
-
LOCALIZAR
SERVICOS
DE
RASTREAMENTO
E
MONITORAMENTO
LTD.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
rastreamento
e
monitoramento veicular, via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de
gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação,
configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de
frota da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 13.296,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 961/2015.
Nº Processo: 50612.004626//14--74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS
ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.734.214/0001-54 - LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de critério de pagamento, sem reflexo
financeiro. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, por
meio do Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no estado de
Goiás e Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são
conferidas pelo Art. 155 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº. 39,
de 17/11/2020, em cumprimento às disposições contidas no art. 81 e no art. 82 da Lei nº.
10.233/2001, art. 71 da Lei nº 8.666/1993 bem como aquilo esposado por meio do art. 37,
§ 6º da Constituição Federal de 1988 e ainda em obediência às disposições constantes nos
§§ 3º e 4º do Art. 26 e Art. 28 da Lei nº. 9.784/1999, VEM NOTIFICAR a empresa MEIO
AMBIENTE E SINALIZAÇÃO - EIRELI - CNPJ: 04.XXX.XXX/0001-90 - e sua sócia-gestora Maria
Luiza de Carvalho (CPF nº XXX.595.799-XX) que, atualmente, tramita na sede da SRE-GO/DF
o processo administrativo nº. 50612.001384/2022-71, o qual trata dos procedimentos para
cobrança de débitos existentes e decorrentes da emissão de RPV nos autos da Reclamação
Trabalhista Proc. nº 0011018-97.2018.5.18.0054 que tramitou no Tribunal Regional do
Trabalho da 18º Região.
Considerando a publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União
em 12 de julho de 2022, Seção 3, pág. 123, por meio do qual houve a notificação da
empresa
em
comento
a
respeito
da
abertura
dos
autos
do
processo
nº
50612.001384/2022-71, esta Superintendência Regional não verificou manifestação em
tempo hábil e no bojo do referido processo, deixando a notificada transcorrer o prazo
concedido para apresentação de defesa administrativa, em obediência aos princípios do
devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Assim, este Coordenador de
Engenharia decide EFETIVAR a cobrança dos valores devidos e referentes à RPV
concernente aos autos da Reclamação Trabalhista Proc. nº 0011018-97.2018.5.18.0054, os
quais somam a quantia de R$ 18.761,43 (dezoito mil setecentos e sessenta e um reais e
quarenta e três centavos). A Guia de Recolhimento da União pode ser disponibilizada para
ser retirada na sede desta SRE-GO/DF, na Avenida 24 de Outubro, nº. 311, Setor dos
Funcionários, Goiânia/GO.
Assim, caso queira, está a notificada intimada a, no prazo de 10 (dez) dias úteis
a partir da publicação deste Edital, apresentar sua manifestação, obedecendo ao princípio
constitucional do devido processo legal, na forma de defesa administrativa, impugnação
dos valores imputados, solicitação de regularização dos possíveis débitos em aberto junto
ao DNIT, ou ainda o exercício qualquer outro meio de defesa, incluindo prova do
pagamento do débito apurado, que deverá ser encaminhada por meio de requerimento,
atendendo às disposições contidas no Art. 6º da Lei nº 9784/99, por meio eletrônico
(exclusivamente
ao
e-mail
da
unidade
protocolizadora
desta
Regional
protocolo.go@dnit.gov.br), ou entregue pessoalmente ou pela ECT no Setor de Protocolo
desta Superintendência Regional, situada na Rua 24 de Outubro, nº. 311, Setor dos
Funcionários, CEP .74543-100, nos seguintes períodos: das 8h às 12h; e das 13h às 17h.
Informa-se que o não atendimento da intimação no prazo estabelecido neste
edital, ensejará na continuidade do processo administrativo nº 50612.001384/2022-71, que
trata dos procedimentos relativos à apuração e cobrança de valores devidos, em razão da
emissão de RPV concernente aos autos da Reclamação Trabalhista Proc. nº 0011018-
97.2018.5.18.0054, com a adoção das medidas administrativas e judiciais, conforme o caso.
RUITER DA SILVA SOUZA
Coordenador de Engenharia Terrestre - DNIT GO/DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 50606.004671/2020-51.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação sem
reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 7 meses, a contar o prazo de vigência do
dia 30/09/2023, elevando o prazo de vigência para 23 meses (702 dias), com previsão de
término em 30/04/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 6 meses, a contar do dia 14/08/2023, elevando o prazo de execução para 20 meses
(611 dias), com previsão de término do prazo de execução em 14/02/2024, da contratação
de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no
contrato nº UT6-00210/2022. Os prazos aqui estipulados foram contabilizados em meses,
tendo como parâmetro o parecer n. 00085/2019/decor/cgu/agu, que determina que
contratos com prazos assinados em meses, devem ter seus ajustes administrativos pelo
método data a data. O número de dias indicado juntamente ao número de meses está
sendo apresentado para permitir o adequado lançamento das informações nos sistemas de
controle de contratos e de publicação de contratos no dou, em que constam somente a
opção de lançamento em dias.. Vigência: 30/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 675/2020.
Nº Processo: 50606.001633/2020-46.
Pregão. Nº 310/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato em
razão da realocação do posto de auxiliar administrativo originalmente alocado na Unidade
Local de Leopoldina, para a Unidade Local de Bom Despacho, passando essa última a
contar com 02(dois) postos de trabalho, a partir de 01/09/2023, sem alteração do
quantitativo total de postos do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 809.240,29. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 240/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606003458202111. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
empresa
para
execução
dos
serviços
de
manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia BR-474/MG com vistas a execução de Plano de
Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho: Entr. BR-259 (Aimorés) - Entr. BR-116 (Caratinga);
Subtrecho:Entr. MG-111 (Ipanema) - Entr. BR-116 (Caratinga); Segmento: km 89,4 ao km
160,5 com extensão total de 71,1 km sob jurisdição da Unidade Local de Caratinga. Novo
Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 -
Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 30/08/2023) 393031-39252-2023NE000048
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