DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021713/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial
da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal Bloco
16 1º
Andar,
Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023, celebrado entre o STF e a empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000439/2023). Objeto: alterar o
CNPJ de faturamento, que passará a ser o da filial do Distrito Federal, sob o registro
59.456.277/0003-38. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 29/08/2023.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Tony Gomes Tonete, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 64/2023, conforme Ata de Registro de Preços 05/2023
(Processo 003221/2022). Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes para
determinação de marcadores cardíacos. Valor total: R$ 41.166,50 (quarenta e um mil, cento
e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações; pelo Fornecedor, Jaime Fernandes de Araújo Junior,
Representante Legal.
MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002135/2021. Objeto: Contratação de empresa para obra de
adequação do sistema de renovação de ar externo e tratamento de filtragem do edifício
Anexo II do STF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-3-00005-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sítios www.gov.br/compras e
www.stf.jus.br. Planilhas no portal
www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0032012023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação
e montagem em box truss e metalon necessários à realização de eventos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes -
Ed.
Sede
-
2.
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp Qualquer divergência entre a
especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste
Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital..
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 40001-00001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho
da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações
conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio
dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa
JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º,
inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único,
da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n.
460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n.
350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder
Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura:
17/07/2023. Signatário: pelo MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco- Secretário Executivo.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 009/2023 firmado entre o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Processo:
SEI n. 06299/2023. Objeto: cooperação para realização de estudos, pesquisas, troca de
informações e acesso a dados de interesse de ambas as partes para fins de produção
de indicadores e evidências, bem como para disseminação da informação em matéria
de direitos humanos e cidadania. Data da Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa
Weber - Presidente; pelo MDHC - Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 010/2023 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. Processo: SEI n.
07792/2023. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a
promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade, por meio da
identificação biométrica nas Audiências de Custódia e do fomento da emissão dos
documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Data da
Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa
Weber e pelo TJSP, Desembargador Ricardo Mair Anafe - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira do CNJ declara a empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PEÇAS LTDA vencedora do Pregão nº 12/2023.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 040003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
16740-7/2022. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 002921/2023. Objeto: Aquisição de acessórios para crachá e
suprimentos para impressão. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00052-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 50001-00001-2023NE000114
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000604/2023-00. Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda., CNPJ
38.033.882/0001-64. 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-044/2017. Prestação de serviços
ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social da contratada para
Davita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Inclusão da cláusula da proteção de dados.
Assinatura: 29/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Bruno Santos Haddad, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003039/2023-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 65.295.172/0001-85. 3º termo aditivo ao contrato PE-043/2020 - Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do software Session Board Controller -
SBC. Prorrogação por 12 meses, a contar de 30/11/2023 até 29/11/2024, nos termos
do
art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/1993.
Programa
de
trabalho
02.122.0033.4256.0001,
elemento
de
despesa
3.3.90.40,
nota
de
empenho
2023NE001284, emitida em 31/7/2023. Assinatura: 30/8/2023. Pelo Contratante: Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito,
Representante legal.
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