DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 33/2023, no
site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de
Preços); DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 64.106.552/0001-61, Item 01, CAFÉ TORRADO MOÍDO, FRATERNO
GOURMET, Pacote 250grs, 7.000, R$ 8,75, R$ 61.250,00; Item 02, CAFÉ TORRADO EM
GRÃO, FRATERNO GOURMET, Pacote 01kg, 500, R$ 49,50, R$ 24.750,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 09-B/2023; Proc. SEI nº 0002675-26.2023.6.02.8000; PE nº 33/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 22/08/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de consumo - gêneros alimentícios, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral
em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 33/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
COMERCIO DE CAPOTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.125.358/0001-34, Item 03, CAFÉ
DESCAFEINADO, MARATÁ, Pacote, 250, R$ 7,40, R$ 1.850,00; Item 04, ADOÇANTE
DIETÉTICO NATURAL, LINEA SUCRALOSE, FRASCO, 250, R$ 12,40, R$ 3.100,00; Item 05,
ADOÇANTE DIETÉTICO NATURAL, ZERO CAL STEVIA, FRASCO, 250, R$ 16,40, R$ 4.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nr 52/2022; Processo SEI nº 0011268-
27.2022.6.02.8502; Fund. Legal: art. 57, II, e no art. 65, II, "d",da Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022, no artigo
44 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017 e no Decreto Municipal de Maceió nº 9.449, de 29 de
maio de 2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a CENTRO DE INTEGRAÇ ÃO
EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: a) prorrogação do
Contrato nº 52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa-escola
visando a operacionalização de estágio para estudantes interessados, pelo período de 12
meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 30 de julho
de 2024; e b) revisão do valor mensal da contratação de R$ 44.457,00 (quarenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) para R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil,
trezentos e quinze reais), a partir de 30/05/2023, em virtude do Decreto Municipal de
Maceió nº 9.449, de 29 de maio de 2023, que alterou a tarifa do transporte público
coletivo em Maceió para R$ 4,00 (quatro reais); Valor mensal: R$ 45.315,00 (quarenta e
cinco mil, trezentos e quinze reais); Valor anual do contrato, no novo período de vigência:
R$ 544.943,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos); Assinatura: 17/07/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando
o que consta nos autos do Processo SEI 0004543-56.2021.6.02.8502, com fundamento no
artigo 18, inciso XXIII, da Res.-TRE/AL nº 15.933/2018, decidiu, não conhecer o Pedido de
Reconsideração formulado pela empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA, CNPJ nº 03.147.978/0001-79, mantendo íntegras e vigentes, como consectário, as
penalidades aplicadas à recorrente, a saber:
I) penalidade de multa no percentual de 10% (dez) por cento do valor total do
contrato, resultante no montante de R$ 49.478,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e
setenta e oito reais),
II) sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo lapso de 5
(cinco) anos e, por fim,
III) a rescisão do contrato. Data da Decisão: 18/08/2023.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 0001522022. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e
garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP
do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de
licenciamento por subscrição e renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP,
mediante substituição, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições
gerais . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Andre
Araujo
S/n
-
Aleixo,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 70003-00001-2023NE000118
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0008325-41.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº
54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
33.244.254/0001-04 - B S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA. REVIVA SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO
HOMECARE. Objeto:
Credenciamento para
prestação de
serviços
profissionais de homecare, entre outros. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL
LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. BRUNA
SORAYA DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 626/2022. Nº Processo: 00000.009505/2022-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Alteração da redação do caput da cláusula terceira (da vigência). Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.745,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 00000.003946/2022-00. Pregão. Nº 17/2020.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o
caput da cláusula vinte (da vigência). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.651,31. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 23/2023 (SEI nº 1967-60.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo -
material elétrico e eletrônico, em favor das seguintes pessoas jurídicas: a) QLUZ DA
AMAZÔNIA LTDA. (CNPJ n.º 01.211.241/0001-42), para os itens 62, 64, 65, 66, 81, 83, 93,
94, 95 e 97; b) ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 05.854.663/0001-97),
para o item 51; c) MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. (CNPJ n.º 08.169.999/0001-09), para os itens 14, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 45, 54,
75 e 92; d) OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ n.º 13.218.025/0001-08), para
o item 9; e) GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS (CNPJ n.º 22.011.004/0001-08), para o
item 57; f) MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º
24.616.322/0001-28), para os itens 86, 119, 120 e 122; g) EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO
DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 26.503.796/0001-99), para o item 71; h)
MULTI LITE COMÉRCIO ELÉTRICA LTDA. (CNPJ n.º 28.423.235/0001-05), para os itens 76,
103, 104, 106, 111 e 126; i) VOLTELE CONECTA LTDA. (CNPJ n.º 28.806.187/0001-34), para
os itens 68 e 79; j) R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA. (CNPJ n.º 32.969.749/001-38), para os
itens 3, 5, 8, 38, 52, 69, 77, 84, 85, 87, 88, 101 e 125; k) REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755 (CNPJ n.º 36.336.388/0001- 43), para o item 72; l) C.K. COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 42.152.392/001-54), para o item 17; m) FO R T Z
COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 43.098.231/0001-92), para os itens 4,
31, 41, 43, 53, 73, 89, 90, 99, 100, 102, 112, 113, 121 e 123; n) T. DE CARVALHO
COUTINHO ILUMINAÇÃO (CNPJ n.º 44.056.672/0001- 94), para os itens 67, 78 e 82; o)
SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. (CNPJ n.º 45.309.056/0001-60), para os itens 56
e 61; p) VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n.º46.891.551/001-93), para o
item 26; q) VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º
47.171.447/0001-97), para os itens 55, 59, 60 e 63; r) GLOBAL COMÉRCIO LTDA. (CNPJ n.º
48.080.508/0001-73), para o item 96; s) 50.849.240 ANA CARLA PEREIRA SILVA (CNPJ n.º
50.849.240/0001-33), para os itens 1, 2, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 27, 28, 29, 30, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 70, 89, 98, 105, 107, 108, 109, 110.
declara fracassado o Pregão Eletrônico para os itens 58, 74, 91, 114, 115, 116, 117, 118 e
124. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus (AM), 30 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo SEI 0001882-74.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para
aquisição de material de Permanente - Mobiliário. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas. Contratada: R. T. YAMASHITA LTDA (CNPJ 04.042.992/0001-70), Grupo 1, nos
itens 1 a 16; HOMEOFFICE MOVEIS LTDA (CNPJ 66.455.593/0001-99), Grupo 2, nos itens 17
a 43. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002.
Data da Autorização: 30/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 30 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2019 (Numeração
TRE/BA: 009/2019), firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia-SAEB. OBJETO: Prorrogação e
Alteração Qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/1993 e Lei Estadual 9.433/2005.
PROCESSO SEI Nº 0059233-15.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 08/08/2023. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário
da Administração do Estado da Bahia, pela Contratada.
EXTRATI DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000984, emitida em 17/08/2023. FAVORECIDO: FI
COMÉRCIO EM GERAL LTDA., OBJETO: - Aquisição de condicionadores de ar. VALOR: R$
32.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029,
PROCESSO nº 0021030-37.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000009080-5. Espécie: Contrato n.º 43/2023. Partes:
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO CEARÁ
e
PTLS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA
E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço
de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço
de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme
as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 TRE-BA e na proposta firmada
pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e, pela
contratada, Fábio Cunha e Herbert José Azevedo. Data: 29/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa tornar sem efeito o 15.º Termo de aditivo,
acrescer 2 (dois) postos de assistente administrativo - 44 horas, a partir de 1º/9/2023,
correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 76.112,56 (setenta e seis mil,
cento e doze reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a, aproximadamente, 1,88% do
valor do contrato atualizado e suprimir 16 (dezesseis) postos de operador de telemarketing, a
partir de 8/9/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 544.887,84
(quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos), equivalente a, aproximadamente, 13,47% do valor do contrato atualizado. Assina,
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, PRESIDENTE do TRE-CE. DATA: 30/08/2023.
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