DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
233118 - Caminho das Águas ano II
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400016018202388
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 742.671,60
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto irá produzir duas exposições de artes, contendo imagens de
fotógrafos paraenses, sendo uma no formato videomappings e outra impressa, porém todas
as duas mostras utilizarão suportes não convencionais: A primeira exposição será de
videomappings e as telas de projeção utilizadas serão as velas de um barco colocado em
terra firme, situado em um local de grande movimentação de público. A segunda mostra será
fluvial e utilizará também um formato inovador: Veleiros e barcos popopó navegando pela
baía do Guajará, com suas velas içadas contendo fotografias temáticas sobre a Amazônia,
sobre o Pará, num percurso compreendido entre os complexos turísticos da Estação das
Docas e Ver-o-Peso. As mostras serão exibidas ao público durante um período aproximado
de 08 dias, durante os finais de semana. Barco popopô: Um pequeno barco de madeira típico
da região amazônica, assim chamado pelos ribeirinhos. O período desejado para a realização
do projeto será durante a COP-30 , que será realizada em Belém em 2025.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
233124 - MEMÓRIA VIVA da arquitetura petropolitana: Avenida Koeller, Petrópolis /RJ
EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.224.923/0001-88
Processo: 01400016180202304
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.491.644,48
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Inventário arquitetônico, com relatório de danos e sistemas
construtivos, das casas antigas da Av. Koeller, Petrópolis,RJ. São casas tombadas pelo
IPHAN, que necessitam ser documentadas, notadamente após eventos extremos que,
periodicamente, atingem a cidade e provocam, em diversos locais, inundação nas
edificações, como a Casa da Princesa Isabel e Palácio Rio Negro. Propõe-se o levantamento
arquitetônico
cadastral, fotográfico,
identificação, registro,
imagens de
detalhes
significativos e pesquisa histórica dos imóveis (incluindo casas e seus anexos, total de 60
edificações) situados na Av. Koeller, uma das principais em Petrópolis, que se destaca no
conjunto arquitetônico da cidade, por casarões e palacetes do século XIX. Os produtos
resultantes são: um inventário de 60 casas; um livro cujo conteúdo será resultado das
pesquisas histórias e arquitetônicas; uma exposição temporária sobre as casas
inventariadas e a história da rua e da cidade de Petrópolis e a contrapartida social.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233125 - Francisco Alves - 170 anos - a editora do Brasil
Carlos Leal
CNPJ/CPF: 544.786.697-91
Processo: 01400016181202341
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 342.936,00
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto se refere a publicação e distribuição do livro" Francisco
Alves - 170 anos - a editora do Brasil ". O livro abordará as histórias desta editora e
livraria, fundada em 1854, e do lendário livreiro e editor Francisco Alves, maior de sua
época, que doou seus bens para a Academia Brasileira de Letras. Serão retratados os
grandes escritores nacionais lançados pela editora, como Olavo Bilac e Clarice Lispector,
além de histórias dos bastidores desta grande casa editorial ao longo de mais de um
seculo e meio de atividades. Serão publicados 2000 exemplares, sendo 1000 direcionados
à distribuição gratuita (700 para a população). A contrapartida social também engloba a
realização de 3 palestras e 1 mesa redonda, em Universidades ou escolas públicas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233123 - Gravação do DVD Thiago Castelli
THIAGO LIMA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 083.861.019-62
Processo: 01400016028202313
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 417.516,00
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Gravação do DVD Thiago Castelli foi formatado para tentar
viabilizar a gravação do trabalho de DVD musical do artista independente.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 996.410.701-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 11.503,82
Valor total atual: R$ 211.285,65
220906 - ARTE PARA TODOS 7
Comunhão Martim Lutero
CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 134.640,00
Valor total atual: R$ 669.900,00
220918 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VI
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 233.378,75
Valor total atual: R$ 732.866,75
221132 - CASA DE MARIA - Ano IV
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 229.768,55
Valor total atual: R$ 704.159,90
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201397 - Caminhada Musical para Terceira Idade
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 25.354,99
Valor total atual: R$ 904.557,99
223046 - Cacho Musical
Angela dos Santos Resta ME
CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 70.983,00
Valor total atual: R$ 297.445,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
193128 - Cor & Ação - Rio de Janeiro 2020
ARTTERIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 607.207,90
Valor total atual: R$ 2.004.827,90
211898 - IV Programa de Exposições Temporárias das Galerias de Arte do Minas
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 1.744.500,34
221987 - Fruturos: tempos amazônicos (itinerante)
Automatica Produção Contemporanea ltda.
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 542.500,00
Valor total atual: R$ 4.539.000,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
230505 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Anual de atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Cidade: Esteio - RS;
Valor Complementado: R$ 364.320,00
Valor total atual: R$ 1.106.028,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222414 - Ventos do Saber - 4ª edição
INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 90.946,68
Valor total atual: R$ 1.040.026,68
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 79.631,28
Valor total atual: R$ 942.235,08
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição
ASSOCIAÇÃO LEGATO
CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 78.745,73
Valor total atual em: R$ 240.958,57
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202872 - O Menino Beethoven visita o Brasil
DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 21/08/2022 à 31/12/2022
212756 - Saúde em Foco
Brandt Patrima Campiom Izidoro
CNPJ/CPF: 333.230.748-74
Cidade: Ourinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023