DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.510, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Chosen (Estados Unidos - 2017)
Título Original: The Chosen
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dallas Jenkins
Criador(es): Jonathan Roumie, Dallas Jenkins, Derral Eves, Brad Pelo
Distribuidor(es): Cinemark Brasil S/A
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001884/2023-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.511, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pele (Brasil - 2021)
Título Original: Pele
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marcos Pimentel
Criador(es): Tempero Filmes
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002083/2023-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Elas por Elas (Estados Unidos e Itália - 2022)
Título Original: Tell It Like a Woman
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Taraji P. Henson, Silvia Carobbio, Catherine Hardwicke
Criador(es): Lucas Akoskin, Monika Bacardi
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002107/2023-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.513, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Filha do Rei do Pântano - Trailer 1 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: The Marsh King's Daughter
Categoria: Trailer
Diretor(es): Neil Burger
Criador(es): STX Films,
Black Bear Pictures Production
e Anonymous Content
Production
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002215/2023-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.514, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Doraemon Story of Season: Friends of the Great Kingdom (Estados
Unidos - 2022)
Título Original: Doraemon Story of Season: Friends of the Great Kingdom
Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): Solution 2 Go
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch e PlayStation 5
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002250/2023-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.515, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Festa Internacional da JoJo Siwa (Estados Unidos - 2022)
Título Original: JoJo Siwa's Worldwide Party
Produtor(es): Outright Games
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5,
XBOX Series X/S e Google Stadia
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002251/2023-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Labyrinth of Zangetsu (Japão - 2022)
Título Original: Labyrinth of Zangetsu
Produtor(es): PQube Limited
Distribuidor(es): TBC
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002252/2023-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.517, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Aliisha: The Oblivion of the Twin Goddesses (Taiwan - 2022)
Título Original: Aliisha: The Oblivion of the Twin Goddesses
Produtor(es): PQube Limited
Distribuidor(es): TBC
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002253/2023-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.518, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Goat Simulator 3 (Suécia - 2017)
Título Original: Goat Simulator 3
Produtor(es): Koch Media GmbH, Coffee Stain Publishing AB
Distribuidor(es): Koch Media GmbH (physical), Coffee Stain Publishing AB (digital)
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002258/2023-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.519, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Patrulha Canina O filme: A Cidade da Aventura está chamando (Reino
Unido - 2021)
Título Original: Paw Patrol the Movie: Adventure City Calls
Produtor(es): Outright Games Ltd
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Computador (PC), Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, PlayStation 5
e Google Stadia
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002259/2023-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.520, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: CoComelon: Play with JJ (Reino Unido - 2022)
Título Original: CoComelon: Play with JJ
Produtor(es): Outright Games
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002260/2023-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO